Art. 1º – Fica reiterado o feriado em todo o território municipal no dia 19 de março de 2026 (quinta feira), em celebração ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Amapá. Art. 2º – Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). Art. 3º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e unidades prestadoras de serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem sofrer interrupção, devendo os titulares das respectivas Secretarias estabelecer escalas de plantão para: • Urgência e Emergência em Saúde; • Limpeza Pública e Coleta de Lixo; • Vigilância de prédios públicos; • Defesa Civil. Art. 4º – O expediente nas repartições públicas municipais retornará à normalidade no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira).

DESIGNAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação (nomeada em 12/02/2026), para exercer, INTERINAMENTE, o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

Fica DECLARADA a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo do servidor e o rompimento do vínculo de trabalho do empregado público, de MARGARIDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA – CPF. 423.353.292-00, matrícula-2302, cargo MERENDEIRA, em razão da APOSENTADORIA pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, nos termos do §14, do art. 37, da Constituição Federal de 1988 e/ou do art. 18, V, da Lei Complementar Municipal nº 027/2001-PMC.

NOMEAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Representante Externo, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito Municipal de Calçoene.

EXONERAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. JOCIVANA SILVA COSTA, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ALDENISE SANTANA GONÇALVES, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 03/03/2026 à 05/03/2026, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para Brasília/DF.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor MURILO ALMEIDA DE CARVALHO, portador do CPF. 018.257.412-12, ocupante do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família de Calçoene.

RESOLVE: RETIFICAR o Decreto de Nomeação da servidora ROSEIDES DA LUZ SILVA, conforme segue: ONDE SE LÊ: ...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2...” LEIA-SE: ...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE, símbolo CDS-2...” Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto. Este termo de retificação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e administrativos à data da nomeação original.

Nomear a Sra. ROSEIDES DA LUZ SILVA, inscrita no CPF sob o nº 848.770.732-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

Ficam TORNADOS SEM EFEITO os seguintes atos administrativos: -Decreto nº 25/2026, que exonerava a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES; -Decreto nº 26/2026, que nomeava a Senhora SANDRA COELHO DE ASSUNÇÃO SILVA.

NOMEAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 511.927.562-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.

EXONERAR a Senhora GILZIANE VIEIRA NUNES do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.

NOMEAR o Senhor GABRIEL COSTA TEIXEIRA, Cirurgião-Dentista, inscrito no CPF sob o nº 931.554.412-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, símbolo CDS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação a área patrimonial do município de Calçoene, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO CARABIN, CPF nº 315.934.882-20, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 09, Setor 03, localizado na Av: FAB, nº 747, Bairro: Das Palmeiras, Cep: 68.960-000, neste município.

NOMEAR a Senhora SANDRA COELHO DE ASSUNÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 009.806.982-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

EXONERAR a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES, inscrita no CPF sob o nº 738.643.242-04, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

NOMEAR a Senhora SANDRA FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 731.997.452-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

1º – Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nas seguintes datas: • 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira de Carnaval); • 17 de fevereiro de 2026 (Terça-feira de Carnaval); • 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira de Cinzas).

NOMEAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 728.934.512-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

EXONERAR, a Senhora NILCE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 163.868.682-34, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. ARLECIANA SILVA PANTOJA, no CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, o Sr. MAURO LIMA, do CARGO de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

NOMEAR, a Sra. ENILZETE SILVA DE MORAIS, para o CARGO de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

NOMEAR, a Sra. SHEILIANE GOMES CORDEIRO, do CARGO de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEMENTINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JOCEUMA MARIA COSTA DA SILVA, do CARGO de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEMENTINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Fica RETIFICADO, por ERRO MATERIAL, o endereço constante no TÍTULO DEFINITIVO N.º 091/2020-PMC, na respectiva Declaração de Características e DECRETO Nº 232/2020-PMC, passando a constar a seguinte redação correta: • Endereço correto: Rua Lúcio Tavares, nº 317-B, Bairro das Palmeiras, Município de Calçoene/AP.

EXONERAR, a pedido, ELIENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 632.167.102-97, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DOS SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Conceder o serviço de TÁXI – TX nº 42 em caráter definitivo ao Sr. JOSIVAN REIS ARAUJO CPF Nº 007.845.022-50 CNH Nº 06016879567, CATEGORIA: AD