Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, CNPJ nº 05.965.546/0001-09, sobre o lote urbano nº 02, quadra 18, setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 32 em caráter definitivo ao Sr. ELIELSON DA SILVA FURTADO, CPF nº 833.012.162-34, CNH nº 03940199063, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 34 em caráter definitivo ao Sr. WILLIAN GOMES CORDEIRO, CPF nº 852.932.292-40, CNH nº 06060193116, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 37 em caráter definitivo ao Sr. WILCK SANTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 900.306.722-87, CNH nº 06736027445, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 29 em caráter definitivo ao Sr. ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 270.401.878-25, CNH nº 07276178510, categoria B.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 40 em caráter definitivo ao Sr. RONEI SILVA DA SILVA, CPF nº 018.728.832-14, CNH nº 06136486235, categoria D.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 28 em caráter definitivo ao Sr. RAIANDERSON FREIRE BEZERRA, CPF nº 040.440.332-85, CNH nº 06218637236, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 41 em caráter definitivo ao Sr. RAMON PATRICK PIEDADE DE OLIVEIRA, CPF nº 018.514.732-11, CNH nº 07953210764, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 39 em caráter definitivo ao Sr. NAION DO ROSÁRIO BATISTA, CPF nº 955.725.702-49, CNH nº 04927292389, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 33 em caráter definitivo ao Sr. LUZENILTON SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 002.406.222-78, CNH nº 05141821830, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 27 em caráter definitivo ao Sr. LUZENILDO SOUSA DOS SANTOS, CPF nº 517.406.992-20, CNH nº 03730463981, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 31 em caráter definitivo ao Sr. LUCIAN DE SOUZA SILVA, CPF nº 006.221.322-96, CNH nº 04519600007, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 23 em caráter definitivo ao Sr. JUAN FREITAS RODRIGUES, CPF nº 734.623.302-68, CNH nº 07280938918, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 25 em caráter definitivo à Sra. JANA LETICIA REIS LEITE, CPF nº 800.587.012-49, CNH nº 07828982416, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 24 em caráter definitivo ao Sr. JACSOM DA SILVA, CPF nº 509.798.682-20, CNH nº 05599202880, categoria AC.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 26 em caráter definitivo ao Sr. HELDER CRISTOVÃO DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 926.109.862-20, CNH nº 07055638830, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 30 em caráter definitivo ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MARINHO, CPF nº 205.555.803-00, CNH nº 00000111090, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 35 em caráter definitivo ao Sr. FELIPE ANDRE DIAS COELHO, CPF nº 001.759.792-78, CNH nº 07073312442, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 22 em caráter definitivo ao Sr. EDINELSON FURTADO CHAGAS, CPF nº 694.795.422-34, CNH nº 04775702480, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 021 em caráter definitivo ao Sr. AYRAN GLHAUCO PANTALEÃO DE SOUSA, CPF nº 901.562.262-00, CNH nº 04710462596, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 38 em caráter definitivo ao Sr. ARLON COSTA DOS SANTOS, CPF nº 578.386.742-04, CNH nº 01817068733, categoria AC.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 36 em caráter definitivo ao Sr. ALDENIR DAMASCENO RAPOSO, CPF nº 008.871.482-98, CNH nº 04515935878, categoria AD.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 20, Setor 04, localizado na Rua da Currutela, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JHOUANE SANTOS MORAES, CPF nº 015.795.112-01, sobre o lote urbano nº 10, Quadra 12, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 358.664.032-34, sobre o lote urbano nº 13, Quadra 19, Setor 04, localizado na Rua Calçoene, nº 535, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 35, Quadra 10, Setor 04, localizado na Rua do Campo, nº 140, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 53, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1079, Distrito de Lourenço, neste município.

EXONERAR, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Cod. CDS-02, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de REPRESENTANTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº 101/2000 e as fixadas neste Decreto.