Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 02/09/2026
Descrição: Ficam nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Calçoene – CMAS, para o biênio 2026–2028, observada a composição paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, na forma a seguir:
Secretaria: Gabinete do Prefeito
   

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