Data do decreto: 30/07/2026
Descrição: Fica designado o servidor Rivadal Frazão dos Santos para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação de Calçoene CMEC, permanecendo à disposição daquele colegiado para o desempenho das atribuições técnicas e administrativas inerentes ao cargo.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
