Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 39 em caráter definitivo ao Sr. NAION DO ROSÁRIO BATISTA, CPF nº 955.725.702-49, CNH nº 04927292389, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 33 em caráter definitivo ao Sr. LUZENILTON SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 002.406.222-78, CNH nº 05141821830, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 27 em caráter definitivo ao Sr. LUZENILDO SOUSA DOS SANTOS, CPF nº 517.406.992-20, CNH nº 03730463981, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 31 em caráter definitivo ao Sr. LUCIAN DE SOUZA SILVA, CPF nº 006.221.322-96, CNH nº 04519600007, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 23 em caráter definitivo ao Sr. JUAN FREITAS RODRIGUES, CPF nº 734.623.302-68, CNH nº 07280938918, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 25 em caráter definitivo à Sra. JANA LETICIA REIS LEITE, CPF nº 800.587.012-49, CNH nº 07828982416, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 24 em caráter definitivo ao Sr. JACSOM DA SILVA, CPF nº 509.798.682-20, CNH nº 05599202880, categoria AC.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 26 em caráter definitivo ao Sr. HELDER CRISTOVÃO DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 926.109.862-20, CNH nº 07055638830, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 30 em caráter definitivo ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MARINHO, CPF nº 205.555.803-00, CNH nº 00000111090, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 35 em caráter definitivo ao Sr. FELIPE ANDRE DIAS COELHO, CPF nº 001.759.792-78, CNH nº 07073312442, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 22 em caráter definitivo ao Sr. EDINELSON FURTADO CHAGAS, CPF nº 694.795.422-34, CNH nº 04775702480, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 021 em caráter definitivo ao Sr. AYRAN GLHAUCO PANTALEÃO DE SOUSA, CPF nº 901.562.262-00, CNH nº 04710462596, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 38 em caráter definitivo ao Sr. ARLON COSTA DOS SANTOS, CPF nº 578.386.742-04, CNH nº 01817068733, categoria AC.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 36 em caráter definitivo ao Sr. ALDENIR DAMASCENO RAPOSO, CPF nº 008.871.482-98, CNH nº 04515935878, categoria AD.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 20, Setor 04, localizado na Rua da Currutela, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JHOUANE SANTOS MORAES, CPF nº 015.795.112-01, sobre o lote urbano nº 10, Quadra 12, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 358.664.032-34, sobre o lote urbano nº 13, Quadra 19, Setor 04, localizado na Rua Calçoene, nº 535, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 35, Quadra 10, Setor 04, localizado na Rua do Campo, nº 140, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 53, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1079, Distrito de Lourenço, neste município.

EXONERAR, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Cod. CDS-02, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de REPRESENTANTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº 101/2000 e as fixadas neste Decreto.

Fica declarado FERIADO, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, Padroeira do Município de Calçoene.

Fica declarado FERIADO, no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao DIA DE SANTA BÁRBARA” no Município de Calçoene, nos termos da Lei nº 362/2021-PMC.

EXONERAR, HUGO EDGARD RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Fica transferido, excepcionalmente no ano de 2025, o feriado municipal alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito do Município de Calçoene.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de EDEVALDO XAVIER OLIVEIRA, CPF nº 112.230.491-91, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 01, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.

NOMEAR, os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de Calçoene, sendo eles: I – LINDACI VIANA DA SILVA - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR, em substituição a NILZANGELA GURJÃO ALVES - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR; II – LINDALMY SANTOS DO ROSÁRIO - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição a ANDREIA BEATRIZ SANTANA GONÇALVES - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR; III – IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR, em substituição a DIELLE DOS SANTOS BARBOSA - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR; IV – EDEVANDRO SILVA DOS SANTOS - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE; V – ANDRÉIA SOARES ALVES - Representante da Organização da Sociedade Civil, na condição de membro TITULAR, em substituição a SANDRA DOS SANTOS VILHENA - Representante da Organização da Sociedade, na condição de membro TITULAR;VI – GEIDA FONSECA PONTES - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR, em substituição a CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR; VII – MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a GEIDA FONSECA PONTES do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE; VIII – NEIVALDO CHAGAS DAMASCENO - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a MARIA LENY COSTA - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; IX – SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição ? REGINALDO DE JESUS MACIEL - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR; X – EDIMAR TAVARES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; XI – EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR, em substituição a NELMA DENIUR DE ALMEIDA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR; XII – PAULO RENATO SANTOS LIMA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE; XIII – SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a HANNA ALMEIDA MONTEIRO - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE. Art. 2º. NOMEAR, o Conselheiro do CACS/FUNDEB de Calçoene, para compor a sua diretoria: I – MÍRIA CARVALHO DE SOUZA – cargo de Vice-Presidente do Conselho CACS/FUNDEB.

CEDER o servidor, JORGE LUIZ BATISTA CAMPOS, portador do CPF 432.155.482-91, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o ESTADO DO AMAPÁ, com ônus para esta prefeitura, sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 09 de outubro de 2025.