Conceder Licença Prêmio à servidora ELIENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio à servidora NELIANE CALDAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio à servidora JÚLIA CARDOSO PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA MADALENA DE ARAUJO BALIEIRO, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Pró-vida, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
DESIGNAR, o Sr. WENDRICK DA SILVA CHAGAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA CPF. 769.929852-72, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de GERENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Vigilância em Saúde, para usufruto no período de 01/02/2026 A 01/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIUZA MAMEDE GREGORIO LIMA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor JAIME EDUARDO DA SILVA SANTOS , Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor LUAN DOS SANTOS FARIAS, Ocupante do Cargo de Provimento PEDAGOGO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.
Conceder Licença Prêmio o Servidor RONDINELLY DOS SANTOS SILVA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.
Conceder Progressão Funcional Horizontal, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 17 do PCCR, respeitando os mesmos padrões em que nele se encontrar:
DESIGNAR, o Sra. ISALEAN BARBOSA FARIAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
DESIGNAR, o Sra. ALTANAN PINHEIRO NONATO, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSÁVEL DOS TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
DESIGNAR, o Sra. RUTH CLÉIA BATISTA DE MORAES, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISORA DA DENGUE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Conceder Licença Prêmio ao servidor ADIEL BARBOSA MARTINS, ocupante do cargo de provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 15/01/2026 a 15/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.
Conceder a interrupção de retorno da licença sem vencimento a pedido da servidora Guajarina dos Santos Castro Filha, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, na forma estabelecida no art. 57, inciso VII c/c art. 61 da Lei Municipal nº 027/2001-PMC, de 18 de dezembro de 2001.
Conceder Licença Prêmio ao servidor Wenderson Fran do Espírito Santos Fernandes, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC, de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMAS, resultado da adesão a ata de registro de preços nº 001/2025 - CCL/PMSN, oriunda do Pregão EJetrônico SRP nº. 001/2025 - CCL/PMSN, referente à contratação de empresa especializada na prestação _ de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial da administração pública municipal, compreendendo o fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios originais ou de primeira linha, serviços de borracharia, lavagem simples e completa, reboque e demais serviços correlatos, visando garantir o perfeito funcionamento, conservação e disponibilidade operacional dos veículos a serviço da secretaria municipal de administração e planejamento do município de Calçoene/ AP, dentro do limite previsto no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, visando atender a Prefeitura Municipal de Calçoene/ AP e secretarias, conforme condições e termos estabelecidos na ARP nº 006/2025 - SEMAS. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com fundamento na Lei municipal nº 413/2025-PMC alterado pela Lei nº 427/2025-PMC.
DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com fundamento na Lei municipal nº 413/2025-PMC alterado pela Lei nº 427/2025-PMC.
DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com fundamento na Lei municipal nº 413/2025-PMC alterado pela Lei nº 427/2025-PMC.
DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com fundamento na Lei municipal nº 413/2025-PMC alterado pela Lei nº 427/2025-PMC.
Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal da Ata nº 006/2025-PMC, firmado entre a empresa C Dos Santos Carmo LTDA, CNPJ N.º 40.647.459/0001-04, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.
Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 045/2025, firmado entre a empresa Tratalyx Serviços Ambientais do Brasil LTDA, CNPJ N.º 10.747.923/0001-65, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.
Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 039/2025, firmado entre a empresa Mix Engenharia LTDA, CNPJ N.º 05.047.900/0001-08, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.
Designar o(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico - Nível Superior, CPF nº 727.688.512-72, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2025 - SEMAP/PMC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Calçoene e a empresa PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.385.244/0001-55, cujo objeto é a locação de veículos, conforme especificações constantes no respectivo contrato e seus anexos.
Designar o servidor Walber Marques Rola para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2025 SEMAS/PMC, referente à prestação de serviços de veículos destinados ao atendimento e suporte das atividades vinculadas aos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear às instâncias da Coordenação Geral, Coordenadora Geral e Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação - FME.
Instituir as instruções e critérios para o preenchimento e entrega da Avaliação de Desempenho Funcional do ano de 2025.
Baixar a presente portaria que tem por objetivo tornar público o Edital para a Composição do CAE/CALÇOENE, e eleição do(a) Presidente e do(a) Vice-presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Calçoene para o quadriênio 2025/2029;
