INSTITUIR a Comissão de Tomada de Contas, destinada a promover o levantamento, análise, organização, instrução e consolidação das informações e documentos referentes à gestão da Secretaria Municipal de Administração de Calçoene, relativamente ao exercício financeiro de 2023.
Agente: COLETIVA
Esta Portaria estabelece a relação de documentos mínimos necessários à solicitação, análise e emissão de Alvará de Funcionamento para atividades econômicas exercidas no território do Município de Calçoene/AP, observadas a natureza da atividade, o grau de risco e a legislação aplicável. §1º. As disposições desta Portaria aplicam-se às pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços e demais atividades econômicas sujeitas à competência de licenciamento municipal. §2º. A exigência de documentos adicionais somente será admitida nas hipóteses previstas em lei ou quando houver justificativa técnica e jurídica relacionada às características específicas da atividade.
Agente: COLETIVA
Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados:
Agente: COLETIVA
Conceder o Adicional por Tempo de Serviço, referente a 01 (um) quinquênio (05 anos de efetivo exercício), conforme certidão de contagem de tempo de serviço, correspondente ao período de 2022 a 2026, que incidirá sobre o vencimento básico dos cargos exercidos, em favor dos seguintes servidores:
Agente: COLETIVA
Conceder Licença Prêmio 0 (a) Servidor (a) EULINA DA SILVA SALES MARQUES Ocupante do cargo de Provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 11/09/2026 a 11/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designar o servidor FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2026/SEMAD/PMC, celebrado com a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.522.077/0001-85, conforme previsto no Art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
Agente: FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designar o servidor FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026/SEMAD/PMC, celebrado com a empresa W D E S CIRQUEIRA, CNPJ nº 14.927.153/0002-74.
Agente: FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliene Maria da Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Creche Municipal do Lourenço, no período de 08/09/2026 a 08/12/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora ANA LÚCIA LEÃO BRITO CPF. 856.750.402-34, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde Gilmar Ramos Vieira, para usufruto no período de 01/09/2026 A 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito, ao servidor municipal, em relação ao interstícios de 2020 a 2025, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Agente: ANA LUCIA LEAO BRITO
Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a(o) servidor(a) FRANCISCO MARLIN DA MOTA MARTINS CPF. 803.872.252-34, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde Gilmar Ramos Viera, para usufruto no período de 01/09/2026 A 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito, ao servidor municipal, em relação ao interstícios de 2020 a 2025, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Agente: FRANCISCO MARLIN DA MOTA MARTINS
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA - CPF.769.929.852-72, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de GERENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Vigilância em Saúde, para usufruto no período de 01/09/2026 A 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito, ao servidor municipal, em relação ao interstícios de 2020 a 2025, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Agente: ANTONIO AUGUSTO ALVES PERREIRA
Cargo: GERENTE DE SERVICOS DE SAUDE
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO CORDEIRO - CPF. 575.747.152-20, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde Valdenilson Ramos Amorim , para usufruto no período de 01/09/2026 A 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito, ao servidor municipal, em relação ao interstícios de 2020 a 2025, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Agente: Não informado(a)
Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora REGILENE COSTA BRITO - CPF. 900.974.402-72, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/09/2026 A 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011- PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito, ao servidor municipal, em relação ao interstícios de 2020 a 2025, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Agente: REGILENE COSTA BRITO
Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
Dispensar a servidora Eliane Ferreira do Nascimento da função de Fiscal do Contrato nº 033/2026 SEMAS/PMC, para a qual havia sido designada por meio da Portaria nº 058/2026 SEMAS. Art. 2º Designar a servidora Joziane Pantaleão Rezende para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2026 SEMAS/PMC, bem como de seus eventuais termos aditivos, celebrado entre está Secretaria Municipal e a empresa Alexandre Macedo Goncalves, CNPJ nº 63.364.330/0001-86, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos e industriais destinados à estruturação das unidades CRAS, CREAS e SEMAS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos 05 (cincn) anos de efetivo exercício, a que se refere 0 art. 46 da LEI NO 027/Ü)1 -PMC, que compreende à OI (UM) QUINQUÊNIO, considerando a contagem de tempo efetivamente trabalhado, na Secretaria Municipal de Educaçào de Calç.(H1e, conforme certidão de de tempo de serviço, correspondentes aos interstícios dos anos de 2022 à 2026, que incidirão em seu vencimento do cargo exercido, implementando a incorporação em seu em favor dos servidores:
Agente: COLETIVA
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Deleon de Araújo Silva, ocupante do cargo de provimento Vigia, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio o (a) Serwidor (a) JONAS BRITO DO ESPIRITO SANTO Ocupante do cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011 -PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB[PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) ANDREIA COSTA DE SOUZA Ocupante do Cargo de Provimento SERVENTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) no Conselho Municipal de Educação, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011 , em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014- GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) JOSÉ OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA Ocupante do cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB[PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) MARTA LEÃO BRITO Ocupante do cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) na Creche Municipal Vivalda Ayres Cardoso, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio o (a) Servidor (a) MARILUCE NAZÁRIO RIGOR Ocupante do cargo de Provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado (a) no Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 01/09/2026 a 01/12/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal no 189/201 1 -PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto no 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.50, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) Servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei no 189/2011, de 23 de março de 2011:
Agente: COLETIVA
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidor JOCIVAN MACEDO CARDOSO CPF. 900.702.322-53, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/08/2026 A 01/11/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito, ao servidor municipal, em relação ao interstícios de 2020 a 2025, nos termos da Legislação Municipal vigente.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designar a servidora Eliane Ferreira do Nascimento para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2026 SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa ALEXANDRE MACEDO GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 63.364.330/0001-86, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes, eletrodomésticos e industriais, destinados à estruturação das unidades CRAS, CREAS e SEMAS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Josiane Caldas Figueiredo, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Edimar Tavares, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Edinaldo Saboia da Cruz, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) cedido para a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DESIGNAR o Engenheiro Civil ICARO BARBOSA DE CARVALHO, CREA nº 0322325480AP, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2026, firmado entre a Bacharel em Ciências Ambientais Simone Dias Ferreira, CPF nº 982.708.342-20, e a Prefeitura Municipal de Calçoene.
Agente: ICARO BARBOSA DE CARVALHO
Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL
Conceder Licença Prêmio ao(a) servidor(a) HAMILTON DA PAIXÃO FILHO, ocupante do cargo de provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 05/08/2026 a 05/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Conceder Licença Prêmio ao(a) servidor(a) ZAQUEU VILHENA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Harpa de Davi, no período de 04/08/2026 a 04/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.
Agente: Não informado(a)
Cargo: PROFESSOR
