A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Calçoene tem como missão formular diretrizes e indicar prioridades para garantir infraestrutura, promovendo condições adequadas para a qualidade de vida da população. Englobando controle urbano, meio ambiente, paisagismo, transportes, obras municipais, limpeza urbana, saneamento básico, gerenciamento do abastecimento, mercados e cemitérios, visa o bem-estar coletivo.

   

Visamos ser reconhecidos como uma Secretaria que contribui significativamente para o desenvolvimento urbano sustentável de Calçoene. Almejamos ser referência na implementação de ações que transformem o espaço urbano, proporcionando qualidade de vida e preservação ambiental.

   

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS DE NATUREZA URBANÍSTICA, NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO;

COLABORAÇÃO, E AVALIAÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS QUE VISEM ORDENAR A OCUPAÇÃO, O USO OU A REGULARIZAÇÃO DO SOLO

ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A REFERENTE A DESENHO URBANO, ZONEAMENTO, OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS;

FISCALIZAÇÃO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES AO USO DO SOLO, ZONEAMENTO, LOTEAMENTOS, MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO QUE LHE FOR DEFERIDO, DE CONSTRUÇÕES PARTICULARES E DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS;

EXAME E A APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÕES E LOTEAMENTOS URBANOS, CONFORME AS NORMAS MUNICIPAIS EM VIGOR

EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONCERNENTES A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTALAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE;

CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, CAMINHOS MUNICIPAIS E VIAS URBANAS;

EXECUÇÃO DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS E DE DESENHOS INDISPENSÁVEIS ÀS OBRAS E AOS SERVIÇOS A CARGO DA SECRETARIA;

PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS;

PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO, A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS;

EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE NORMAS COM VISTAS À POLÍTICA DE TRANSPORTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO;

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ÁGUA MUNICIPAL;

AUTORIZAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO E O CONTROLE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA CONCEDIDOS OU PERMITIDOS;

ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA, INCLUINDO A GUARDA, O ABASTECIMENTO, A MANUTENÇÃO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL;

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARPINTARIA, PINTURA, MARCENARIA, ELETRICIDADE E DE SERVIÇOS DE REPAROS PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA;

EXAMINAR E APROVAR OS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES A PARTICULARES E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS APROVADOS;

EXAMINAR E APROVAR OS PROJETOS DE CONSTRUÇÕES PARTICULARES, BEM COMO INSPECIONAR E VISTORIAR EDIFICAÇÕES;

ELABORAR OU CONTRATAR OS PROJETOS DE EXECUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, OBRAS VIÁRIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, SEGUNDO AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO;

EXECUTAR OU FISCALIZAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MONUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS;

EXECUTAR OU FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO MANTER A INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL DE APOIO AOS SEUS TRABALHOS;

PRESTAR ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES-MEIO DA SECRETARIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE; PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ABERTURA NOVAS ARTÉRIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E SISTEMA DE DRENAGEM, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS; EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM URBANA; ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE RODOVIÁRIO MUNICIPAL E VEÍCULOS AUTOMOTORES, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONSERTO E RECUPERAÇÃO, ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÕES E DEMAIS CONTROLES INERENTES AO DEPARTAMENTO; A EXECUÇÃO DE COMPETÊNCIAS CORRELATAS.

ELABORAR ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E PESQUISA DE NATUREZA URBANÍSTICA, NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO FÍSICO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO; A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS E DE OUTROS PLANOS QUE VISEM A ORDENAR A OCUPAÇÃO, O USO OU A REGULARIZAÇÃO DO SOLO URBANO; A ORGANIZAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO; O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS REFERENTES A DESENHO URBANO, ZONEAMENTO, OBRAS, EDIFICAÇÕES; O EXAME E A APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÕES E LOTEAMENTOS, CONFORME AS NORMAS MUNICIPAIS EM VIGOR; A PROPOSIÇÃO DE NORMAS E DIRETRIZES REFERENTES À ESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO; A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E OS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PROGRAMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUA EXECUÇÃO; A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TOPOGRÁFICOS PARA OBRAS E SERVIÇOS A CARGO DA PREFEITURA; O ACOMPANHAMENTO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS CONTRATADAS A TERCEIROS PELO MUNICÍPIO;

COORDENAR ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO EXISTENTE NA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TENDO COMO DEVER: DIRIGIR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE DOS MATERIAIS ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA, ZELANDO PELO BOM ACONDICIONAMENTO DESSES PRODUTOS E MATERIAIS E PELA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE CONTROLE E REGISTRO DAS SAÍDAS E ENTRADAS DOS BENS E PRODUTOS NO ESTOQUE; ELABORAR PLANILHAS INFORMATIVAS DOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DOS BENS SOB SUA RESPONSABILIDADE; CONFECCIONAR MAPAS E DEMONSTRATIVOS QUE RETRATEM O ESTOQUE FÍSICO DISPONÍVEL NO ALMOXARIFADO; RECEBER MATERIAIS DIRETAMENTE DO FORNECEDOR MEDIANTE ORIENTAÇÃO DO ÓRGÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO; DISTRIBUIR MATERIAIS DIVERSOS MEDIANTE SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO QUE ADQUIRIU O BEM OU PRODUTO; RESPONSABILIZAR-SE DIRETAMENTE, PELA GUARDA E DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS EM ESTOQUE NO ALMOXARIFADO, REALIZAR OUTRAS TAREFAS AFINS. XXVI - O DESEMPENHO DE OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.