Gestão destaca planejamento, licitação e aplicação responsável dos recursos públicos na execução das obras
04-03-2026
Conceder Licença Prêmio a Servidora NAIVA SOUZA DO NASCIMENTO, Ocupante do Cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de [...]
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora KÉSSIA DE ABREU CORRÊA, ocupante do cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social - FM [...]
Conceder Licença Prêmio ao servidor Railson Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município d [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
EXONERAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. JOCIVANA SILVA COSTA, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MU [...]
EXONERAR, a pedido, a Sra. ALDENISE SANTANA GONÇALVES, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, [...]
