Prefeitura prepara inauguração da Casa do Artesão para fortalecer a produção local
19-03-2026
Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Aldenise Santana Gonçalves, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de C [...]
Conceder Progressão Funcional Horizontal, aos servidores abaixo relacionados do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR [...]
Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 18 da Lei nº [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
Art. 1º Fica reiterado o feriado em todo o território municipal no dia 19 de março de 2026 (quinta feira), em celebração ao Dia de São José, Padroeiro do Estado [...]
DESIGNAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação (nomeada em 12/02/2026), para exercer, INTERINAMENTE, o cargo de proviment [...]
Fica DECLARADA a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo do servidor e o rompimento do vínculo de trabalho do empregado público, de MARGARIDA MARIA SANTIAGO DE [...]
