Competição esportiva reúne jovens atletas e fortalece o incentivo ao esporte no município
17-01-2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor Railson Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município d [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora ELIENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora NELIANE CALDAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
Ficam TORNADOS SEM EFEITO os seguintes atos administrativos: -Decreto nº 25/2026, que exonerava a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES; -Decreto nº 26/2026, que nomeava a Senh [...]
NOMEAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 511.927.562-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Amb [...]
EXONERAR a Senhora GILZIANE VIEIRA NUNES do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.
