Prefeitura prepara inauguração da Casa do Artesão para fortalecer a produção local
19-03-2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor SANDRO EDUARDO DE SOUZA MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora MARCILENE MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoe [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora RAICILENE COSTA BRITO, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municípi [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 48 em caráter definitivo ao Sr. Rogério Cruz de Souza, CPF nº 589.709.832-87, CNH nº 03471293410, Categoria: B.
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 47 em caráter definitivo ao Sr. José Ribamar dos Anjos, CPF nº 772.373.742-49, CNH nº 03948199404, Categoria: AB.
Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 46 em caráter definitivo ao Sr. Riuller Wesley Costa, CPF nº 000.912.332-67, CNH nº 04772663162, Categoria: AB.
