Prefeitura prepara inauguração da Casa do Artesão para fortalecer a produção local
19-03-2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor SANDRO EDUARDO DE SOUZA MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora MARCILENE MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoe [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora RAICILENE COSTA BRITO, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municípi [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor OSSIMAR TORRES SARMENTO do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto da Secretária Municipal de Assistência Social [...]
EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS/SEMTA [...]
EXONERAR a Senhora SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Contabilidade, vinculado à estrutura da Secretaria Muni [...]
