Competição esportiva reúne jovens atletas e fortalece o incentivo ao esporte no município
17-01-2026
Conceder Licença Prêmio à servidora ELIENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora NELIANE CALDAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora JÚLIA CARDOSO PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municí [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
EXONERAR, a pedido, ELIENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 632.167.102-97, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DOS SANTOS, da Secretaria Municipa [...]
Conceder o serviço de TÁXI TX nº 42 em caráter definitivo ao Sr. JOSIVAN REIS ARAUJO CPF Nº 007.845.022-50 CNH Nº 06016879567, CATEGORIA: AD
Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene/AP, no dia 26 de janeiro de 2026 (segunda- [...]
