Formação sobre Escuta Especializada e Protocolos de Atendimento reúne profissionais para qualificar o atendimento a crianças e adolescentes
30-06-2026
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Conceder Licença Prêmio à servidora Joceuma Maria Costa da Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calço [...]
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas q [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Policial Civil MANOEL RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS [...]
Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municip [...]
Fica regulamentado, no âmbito da rede pública municipal de Calçoene, os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo ou função de Gestor Es [...]
