Formação sobre Escuta Especializada e Protocolos de Atendimento reúne profissionais para qualificar o atendimento a crianças e adolescentes
30-06-2026
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora EDIANA NOGUEIRA FERREIRA CPF. 722.436.432-00, ocupante do Cargo de Provimento Efet [...]
CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora OLGA DAMASCENO DOS SANTOS CPF. 415.801.682-72, ocupante do Cargo de Provimento Efe [...]
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Raylene Costa de Morais, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Municípi [...]
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas q [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda [...]
Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2 [...]
NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. [...]
