Gestão destaca planejamento, licitação e aplicação responsável dos recursos públicos na execução das obras
04-03-2026
Conceder Licença Prêmio a Servidora NAIVA SOUZA DO NASCIMENTO, Ocupante do Cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de [...]
Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora KÉSSIA DE ABREU CORRÊA, ocupante do cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social - FM [...]
Conceder Licença Prêmio ao servidor Railson Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município d [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
DESIGNAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação (nomeada em 12/02/2026), para exercer, INTERINAMENTE, o cargo de proviment [...]
Fica DECLARADA a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo do servidor e o rompimento do vínculo de trabalho do empregado público, de MARGARIDA MARIA SANTIAGO DE [...]
NOMEAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Representante Externo, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Pre [...]
