Ação reuniu comunidade, estudantes e servidores em ato de conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantil
29-05-2026
Fica constituída a Comissão Especial de Apoio e Orientação para a Criação e Regularização das Unidades Executoras (UExs) das Escolas Públicas da Rede Municipal de [...]
Conceder Progressão Funcional Horizontal aos servidores abaixo relacionados, do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR [...]
Fica instituída a Comissão Interinstitucional responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Calçoene PME, para o [...]
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas q [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, porta [...]
NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. [...]
EXONERAR, a pedido, a senhora MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS, do cargo de Assessora Jurídica, CDS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.
