EXONERAR, a Sra. ANA DELIA DE ANDRADE FERREIRA PINTO, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. ADRIENNE PRISCILA BATISTA DE MORAES, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP, a Coordenadoria do Serviço Municipal de Inspeção SIM, com a finalidade de fiscalizar, inspecionar e certificar a produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no território do município.
Fica nomeada a Comissão Técnica responsável pela elaboração dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029 do Município de Calçoene, composta pelos seguintes servidores: I - ÂNGELA MARIA AVELAR DENUIR MONTEIRO, Secretária Municipal de Fazenda; II - MARIA ROSA SOARES, Secretária Municipal de Administração; III - LAURINEIA COSTA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura; IV - JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO, Secretário Municipal de Desporto e Lazer; V - DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Infraestrutura; VI - GILDOVAL FARIAS BARBOSA, Secretário Municipal de Educação; VII - ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, Secretário Municipal de Agricultura; VIII - MARCELO CARLOS GOMES SILVA, Secretário Municipal de Pesca; IX - CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, Secretária Municipal de Saúde; X - RENATO JUNIOR MENDES COSTA, Secretário Municipal de Turismo; XI - JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE, Secretário Municipal de Indústria e Comércio; XII - GILZIANE VIEIRA NUNES, Secretária Municipal de Meio Ambiente; XIII - MARIA FRANCIDALVA BASTO DE LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.
Fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 28 de julho de 2025, em homenagem ao Dia de São Tiago.
EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ALEXIA FIGUEIREDO FERREIRA, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CDS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA , CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES , CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA , da Prefeitura Municipal de Calçoene.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PRODUTIVIDADE FISCAL GDPF aos servidores, que se encontram em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda e no Setor de Tributos, desta Prefeitura Municipal de Calçoene, nos termos das disposições do art. 2º, 4º e 5º da Lei nº 414/2025 PMC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fica denominada, provisoriamente e para fins de cadastro e regularização junto ao Ministério da Educação e demais instituições, a unidade de educação infantil situada no Distrito do Lourenço como "Creche do Lourenço".
Fica autorizada a utilização de espaços públicos municipais, tais como praças, quadras, campos e estádios pertencentes ao Município de Calçoene/AP, para fins de realização de atividades esportivas e pedagógicas do projeto social a ser desenvolvido pelo Instituto Léo Moura - Centro de Formação de Atletas e Cidadãos, mediante cronograma previamente acordado com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
TONAR ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira).
NOMEAR, o Sr. LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025 (quarta-feira).
EXONERAR, a pedido, OSSIMAR TORRES SARMENTO, portador do CPF n° 565.316.562-04, do CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, a Sra. VALDICLÉIA FAVACHO ALEIXO, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELI BARATA ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sra. LETICIA DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. LUCAS SILVA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
A concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos para atender as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito, Vice- Prefeito e Orgãos da Administração Pública Direta e seus Fundos, pertencentes ao Município de Calçoene, sob a responsabilidade de servidor vinculado aos respectivos orgãos, preferencialmente pertencentes aos quadro efetivo da administração pública, obedecerão às normas gerais estabelecidas por este decreto.
NOMEAR, a Sra. BIANCA LUANA REIS DOS SANTOS. para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Calçoene.
EXONERAR, o Sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
TONAR PÚBLICO o PLANO MUNICIPAL SETORIAL DE ARTES VISUAIS DE CALCOENE devidamente APROVADO pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Calçoene, conforme documento anexo.
TONAR PÚBLICO o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CALCOENE devidamente APROVADO pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Calçoene, conforme documento anexo.
