NOMEAR, o sr. ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para COMPOSIÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com as disposições da Lei no 257/2014-PMC e do art. 4 e seguintes do Regimento Interno do CME, Decreto n 023/2022-GAB/PMC, de 09 de fevereiro de 2022, para exercerem o mandato do biênio de 2025-2027.

Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre — FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO — COBRADE n 12.1.0.0, conforme PORTARIA MDR n 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Fica declarada situação de emergência no Município de Calçoene-AP, em razão da constatação da proliferado da praga da mandioca que afeta a produção monocultura do âmbito municipal, em especial no distrito do Carnot e entorno, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.5.2.3.0.

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 03/04/2025 à 12/04/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para tratamento de saúde.

EXONERAR, A Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ do cargo de AGENTE DE CONTRATAGÄO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor CLAUDIONOR VIANA FERREIRA, portador do CPF. 561.641.732-72, ocupante do cargo de Motorista — Categoria D.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ERONILDO JOSE COSTA CORDEIRO, portador do CPF. 225.956.272-87, ocupante do cargo de Motorista — Categoria D.

Ficam definidos os valores que deverão ser pagos a título de diárias, no âmbito da Administração Direta, aos servidores que se deslocarem da sede de suas atividades, no interesse da Administração Municipal, para outras localidades dentro do Município, para outros Municípios dentro do Estado do Amapá e para outros Estados do Brasil, destinados a indenizar as despesas com pousada, alimentação e locomoção

NOMEAR, o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA para o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, CDS-3, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Fica Convocada a segunda Conferência Municipal de SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA de Calçoene, a ser realizada nos dias 28 e 29 de março de 2025, em Calçoene - AP, com o tema central "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO".

NOMEAR, A sra. LUCIVÀNIA RODRIGUES CALDAS para exercer o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CDS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, o sr. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA , para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATACÀO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR o Sr. ADAMOR MACIEL VILHENA para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, o sr. JOÂO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR a sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, A sra. ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO FERNANDES, para exercer o cargo de REPRESENTANTE EXTERNO, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

NOMEAR, A sra. GIOVANNA ALEXANDRE CHAGAS, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, O Sr JOSÉ EMÍDIO GUERRA DAMASCENO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, o sr. RÔMULO DA COSTA TEIXEIRA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACOES CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

TORNAR SEM EFEITO o Decreto no 086/2025- GAB/PMC de 10 de Fevereiro de 2025, que EXONEROU a Sra. CAMILA DOS SANTOS SOUZA do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

Estabeler o expediente durante o periodo do camaval 2025, nos órgãos da administração municipal seguintes.

NOMEAR, a Sra. TATIANA GOMES PEREIRA, portadora do CPF no 627.747,143-03, para o cargo de Assistente Técnico de Compras e Licitações, CDS-4, com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações -CCL, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Calçoene/AP.

NOMEAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, portadora do CPF no 786.358.022-68, para o cargo de Assistente Técnico de Compras e Licitações, CDS-4, arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações -CCL, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de CalçoenelAP.

NOMEAR, a Sra. DOMINIQUE LAFAYETE FERREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, GILMAR RAMOS VIERIA, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. JOQUEBETE NUNES DE ABREU, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, GILMAR RAMOS VIERIA , da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene.

NOMEAR, o sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sr. EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, do cargo de Agente de Contratacäo CDS-5 da Secretåria Municipal de Administragäo e Planejamento da Prefeitura do Municipio de Calçoene

EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. DARLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de Secretårio Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do Municipio de Calcoene.

CEDER o servidor, o sr. LUCIVALDO SILVA, portador do CPF 729.750.162-04, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, com ônus para esta prefeitura, a contar de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.