EXONERAR a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES, inscrita no CPF sob o nº 738.643.242-04, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

NOMEAR a Senhora SANDRA FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 731.997.452-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

1º – Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nas seguintes datas: • 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira de Carnaval); • 17 de fevereiro de 2026 (Terça-feira de Carnaval); • 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira de Cinzas).

NOMEAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 728.934.512-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

EXONERAR, a Senhora NILCE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 163.868.682-34, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Railson Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 11/02/2026 a 11/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

NOMEAR, a Sra. ARLECIANA SILVA PANTOJA, no CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, o Sr. MAURO LIMA, do CARGO de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

NOMEAR, a Sra. ENILZETE SILVA DE MORAIS, para o CARGO de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

NOMEAR, a Sra. SHEILIANE GOMES CORDEIRO, do CARGO de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEMENTINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JOCEUMA MARIA COSTA DA SILVA, do CARGO de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SEMENTINHA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Fica RETIFICADO, por ERRO MATERIAL, o endereço constante no TÍTULO DEFINITIVO N.º 091/2020-PMC, na respectiva Declaração de Características e DECRETO Nº 232/2020-PMC, passando a constar a seguinte redação correta: • Endereço correto: Rua Lúcio Tavares, nº 317-B, Bairro das Palmeiras, Município de Calçoene/AP.

Conceder Licença Prêmio à servidora ELIENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora NELIANE CALDAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora JÚLIA CARDOSO PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA MADALENA DE ARAUJO BALIEIRO, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Pró-vida, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

DESIGNAR, o Sr. WENDRICK DA SILVA CHAGAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA – CPF. 769.929852-72, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de GERENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Vigilância em Saúde, para usufruto no período de 01/02/2026 A 01/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

EXONERAR, a pedido, ELIENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 632.167.102-97, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DOS SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIUZA MAMEDE GREGORIO LIMA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor JAIME EDUARDO DA SILVA SANTOS , Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor LUAN DOS SANTOS FARIAS, Ocupante do Cargo de Provimento PEDAGOGO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor RONDINELLY DOS SANTOS SILVA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Horizontal, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 17 do PCCR, respeitando os mesmos padrões em que nele se encontrar:

Conceder o serviço de TÁXI – TX nº 42 em caráter definitivo ao Sr. JOSIVAN REIS ARAUJO CPF Nº 007.845.022-50 CNH Nº 06016879567, CATEGORIA: AD

Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene/AP, no dia 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em alusão ao aniversário do Município.

DESIGNAR, o Sra. ISALEAN BARBOSA FARIAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DESIGNAR, o Sra. ALTANAN PINHEIRO NONATO, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSÁVEL DOS TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DESIGNAR, o Sra. RUTH CLÉIA BATISTA DE MORAES, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISORA DA DENGUE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Tornar sem efeito o Decreto nº 002/2026-PMC, de 14 de janeiro de 2026, que exonerou o Sr. Francisco Pontes do Nascimento do cargo de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Calçoene.