Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 358.664.032-34, sobre o lote urbano nº 13, Quadra 19, Setor 04, localizado na Rua Calçoene, nº 535, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 35, Quadra 10, Setor 04, localizado na Rua do Campo, nº 140, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 53, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1079, Distrito de Lourenço, neste município.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal da Ata nº 006/2025-PMC, firmado entre a empresa C Dos Santos Carmo LTDA, CNPJ N.º 40.647.459/0001-04, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 045/2025, firmado entre a empresa Tratalyx Serviços Ambientais do Brasil LTDA, CNPJ N.º 10.747.923/0001-65, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 039/2025, firmado entre a empresa Mix Engenharia LTDA, CNPJ N.º 05.047.900/0001-08, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Cod. CDS-02, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de REPRESENTANTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº 101/2000 e as fixadas neste Decreto.

Fica declarado FERIADO, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, Padroeira do Município de Calçoene.

Fica declarado FERIADO, no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao “DIA DE SANTA BÁRBARA” no Município de Calçoene, nos termos da Lei nº 362/2021-PMC.

EXONERAR, HUGO EDGARD RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Designar o(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico - Nível Superior, CPF nº 727.688.512-72, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2025 - SEMAP/PMC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Calçoene e a empresa PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.385.244/0001-55, cujo objeto é a locação de veículos, conforme especificações constantes no respectivo contrato e seus anexos.

Designar o servidor Walber Marques Rola para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2025 – SEMAS/PMC, referente à prestação de serviços de veículos destinados ao atendimento e suporte das atividades vinculadas aos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear às instâncias da Coordenação Geral, Coordenadora Geral e Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação - FME.

Fica transferido, excepcionalmente no ano de 2025, o feriado municipal alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito do Município de Calçoene.

Instituir as instruções e critérios para o preenchimento e entrega da Avaliação de Desempenho Funcional do ano de 2025.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de EDEVALDO XAVIER OLIVEIRA, CPF nº 112.230.491-91, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 01, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.

NOMEAR, os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB de Calçoene, sendo eles: I – LINDACI VIANA DA SILVA - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR, em substituição a NILZANGELA GURJÃO ALVES - Representante das Escolas do Campo, na condição de membro TITULAR; II – LINDALMY SANTOS DO ROSÁRIO - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição a ANDREIA BEATRIZ SANTANA GONÇALVES - Representante dos Pais e Alunos das Escolas da Educação Básicas Pública, na condição de membro TITULAR; III – IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR, em substituição a DIELLE DOS SANTOS BARBOSA - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro TITULAR; IV – EDEVANDRO SILVA DOS SANTOS - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a IRACELY CARLOTA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Representante do Conselho Tutelar, na condição de membro SUPLENTE; V – ANDRÉIA SOARES ALVES - Representante da Organização da Sociedade Civil, na condição de membro TITULAR, em substituição a SANDRA DOS SANTOS VILHENA - Representante da Organização da Sociedade, na condição de membro TITULAR;VI – GEIDA FONSECA PONTES - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR, em substituição a CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro TITULAR; VII – MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS - Representante do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a GEIDA FONSECA PONTES do Conselho Municipal de Educação, na condição de membro SUPLENTE; VIII – NEIVALDO CHAGAS DAMASCENO - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a MARIA LENY COSTA - Representante dos Servidores Técnicos das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; IX – SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR, em substituição ? REGINALDO DE JESUS MACIEL - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro TITULAR; X – EDIMAR TAVARES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a SINAIRA REIS MARQUES - Representante dos Professores das Escolas da Educação Básica Pública, na condição de membro SUPLENTE; XI – EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR, em substituição a NELMA DENIUR DE ALMEIDA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro TITULAR; XII – PAULO RENATO SANTOS LIMA - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a EDINELZA ROCHA DAMASCENO - Representante dos Diretores das Escolas da Educação Básica Públicas, na condição de membro SUPLENTE; XIII – SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE, em substituição a HANNA ALMEIDA MONTEIRO - Representante do Poder Executivo Municipal, na condição de membro SUPLENTE. Art. 2º. NOMEAR, o Conselheiro do CACS/FUNDEB de Calçoene, para compor a sua diretoria: I – MÍRIA CARVALHO DE SOUZA – cargo de Vice-Presidente do Conselho CACS/FUNDEB.

CEDER o servidor, JORGE LUIZ BATISTA CAMPOS, portador do CPF 432.155.482-91, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o ESTADO DO AMAPÁ, com ônus para esta prefeitura, sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 09 de outubro de 2025.

Baixar a presente portaria que tem por objetivo tornar público o Edital para a Composição do CAE/CALÇOENE, e eleição do(a) Presidente e do(a) Vice-presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Calçoene para o quadriênio 2025/2029;

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ nº 34.869.354/0001-99, sobre o lote urbano nº 04, Quadra 103, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro Parque dos Buritis, neste município.

NOMEAR, os NOVOS MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇOENE – CMEC, sendo eles: I – LUCIVÂNIA RODRIGUES CALDAS, como membro TITULAR, em substituição de ELENICE MEYRE FURTADO DA COSTA – Representante do corpo Técnico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; II – ANTONILDA BRITO DA SILVA, como membro SUPLENTE, em substituição de DIELLE DOS SANTOS BARBOSA – Representante da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; e III – OCIANE BENTO ALVES, como membro SUPLENTE, em substituição de CLAUDIANI GURJÃO SARMENTO – Representante da Executiva Municipal de Calçoene – SINSEPEAP.

DESIGNAR, a Srª. LEANDRA D’ PAULA FERREIRA LEAL, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSAVEL TECNICA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

CONCEDER o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos servidores municipais, ocupantes dos cargos do grupo de auxiliares educacionais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento básico, do respectivo padrão e classe ocupada pelo servidor, em especial, aos servidores que se encontram lotados e em pleno exercício da atividade funcional, desempenhada no ambiente escolar, exercendo sua atividade laboral no ambiente considerado insalubre, de acordo com o Laudo Técnico Pericial realizado. Paragrafo único. Havendo a eliminação dos agentes nocivos à saúde do agente/servidor, e/ou havendo a neutralização dos riscos à saúde, assim como a mudança de função do servidor, ou a remoção, ou lotação e/ou relotação do servidor para outro ambiente que não é mais considerado insalubre, ou a revisão do laudo técnico pericial que declare que o ambiente não é mais insalubre, o pagamento do referido adicional de insalubridade será suspenso e/ou retirado do contracheque do servidor, uma vez que não será mais devido ou justificado o pagamento do mesmo ao servidor, em função da mudança do ambiente ou do local de trabalho.

EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.

EXONERAR, o Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE EXECUTIVO, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, o Sr. ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de Calçoene.