Designar a servidora Maria Cecília dos Santos Castro para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 025/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, cujo objeto é a contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos oficiais desta Secretaria Municipal.

Designar a servidora Maria Cecília dos Santos Castro para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 024/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa W DE S CIRQUEIRA, cujo objeto é a contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e óleo diesel S10, para abastecimento dos veículos oficiais desta Secretaria Municipal.

Designar a servidora Joziane Pantaleão Rezende para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 008/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados ao fortalecimento, modernização e manutenção das atividades administrativas, técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Calçoene/AP.

Designar a servidora Joziane Pantaleão Rezende para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 026/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa S ROCHA EMPREENDIMENTOS, cujo objeto é aquisição de Kits Enxoval contendo itens essenciais ao cuidado com recém-nascidos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Calçoene/AP.

Designar a servidora Maria Cecília dos Santos Castro para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 025/2026 – SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Sra. LILIAM ALVES DE PAULA, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Av. Teodoro Antônio Leal, nº 264, bairro Centro - Calçoene, destinado ao funcionamento do almoxarifado do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora EDIANA NOGUEIRA FERREIRA – CPF. 722.436.432-00, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/07/2026 A 01/10/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidora OLGA DAMASCENO DOS SANTOS – CPF. 415.801.682-72, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade Básica de Saúde José Ribamar Cavalcante, para usufruto no período de 01/08/2026 A 01/11/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Raylene Costa de Morais, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Município de Calçoene e vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira).

Conceder Licença Sem Vencimento a pedido da Servidora Naiva Souza do Nascimento, ocupante do cargo de provimento Agente Administrativo, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 17/06/2026 a 17/06/2028, na forma estabelecida no art. 57, inciso VII c/c art. 61 da Lei Municipal n° 027/200-PMC, de 18 de dezembro de 2001.

Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi.

Conceder Licença Prêmio à servidora JOSEANE DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 03/06 a 03/07/2026 e 03/08 a 03/10/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC, de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Fica constituída a Comissão Especial de Apoio e Orientação para a Criação e Regularização das Unidades Executoras (UExs) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Calçoene – AP.

Conceder Progressão Funcional Horizontal aos servidores abaixo relacionados, do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR:

NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.

EXONERAR, a pedido, a senhora MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS, do cargo de Assessora Jurídica, CDS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município de Calçoene.

Nomear os Membros do Fórum Municipal de Educação – FME.

NOMEAR, a Srª. SILVIA RISONETE DE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF: 251.415.892-34, no CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a Srª. DARCI VIANA DA SILVA, portadora do CPF: 226.057.892-68, do CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Fica instituída a Comissão Interinstitucional responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Calçoene – PME, para o decênio 2026–2036.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, portador do CPF. 030.354.022-21, ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Calçoene.

Designar o Vereador SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal, no período de 18 a 21 de maio de 2026, em razão de missão oficial do Prefeito e do Vice-Prefeito titular deste Município à Brasília/DF.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Josilene Damasceno dos Santos, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada no Conselho Tutelar do Município de Calçoene e vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fica nomeado o Sr. SÉRGIO PIMENTEL para exercer o cargo de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Calçoene/AP, em substituição aos representantes anteriormente nomeados:

PONTO FACULTATIVO no dia 11/05/2026 (segunda-feira); No dia 15/05/2026 (sexta-feira), o feriado estadual alusivo ao "Dia de Cabralzinho", será EXPEDIENTE NORMAL, na Prefeitura Municipal de Calçoene.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) LUAN DOS SANTOS FARIAS, ocupante do cargo de provimento PEDAGOGO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Secretaria Municipal, no período de 07/05 a 07/07/2026 e 07/08 a 07/09/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Sem Vencimento, a pedido do servidor Railson de Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 13/05/2026 a 13/05/2028, na forma estabelecida no art. 57, inciso VII c/c art. 61 da Lei Municipal nº 027/200-PMC, de 18 de dezembro de 2001.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Eliete de Assunção Rocha Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 06/05 a 06/07/2026 e 06/08 a 06/09/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Luiz Gonzaga Nascimento Araújo, ocupante do cargo de provimento Vigia, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Creche Municipal Vivalda Ayres Cardoso, no período de 06/05/2026 a 06/08/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.