Data da portaria: 02/06/2026
Tipo: CONCESSÃO
Cargo: PROFESSOR
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Conceder Licença Prêmio à servidora JOSEANE DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 03/06 a 03/07/2026 e 03/08 a 03/10/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC, de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
