Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 25 em caráter definitivo à Sra. JANA LETICIA REIS LEITE, CPF nº 800.587.012-49, CNH nº 07828982416, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 24 em caráter definitivo ao Sr. JACSOM DA SILVA, CPF nº 509.798.682-20, CNH nº 05599202880, categoria AC.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 26 em caráter definitivo ao Sr. HELDER CRISTOVÃO DOS ANJOS CHAGAS, CPF nº 926.109.862-20, CNH nº 07055638830, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 30 em caráter definitivo ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES MARINHO, CPF nº 205.555.803-00, CNH nº 00000111090, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 35 em caráter definitivo ao Sr. FELIPE ANDRE DIAS COELHO, CPF nº 001.759.792-78, CNH nº 07073312442, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 22 em caráter definitivo ao Sr. EDINELSON FURTADO CHAGAS, CPF nº 694.795.422-34, CNH nº 04775702480, categoria AB.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 021 em caráter definitivo ao Sr. AYRAN GLHAUCO PANTALEÃO DE SOUSA, CPF nº 901.562.262-00, CNH nº 04710462596, categoria AD.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 38 em caráter definitivo ao Sr. ARLON COSTA DOS SANTOS, CPF nº 578.386.742-04, CNH nº 01817068733, categoria AC.

Conceder o serviço de TÁXI - TX nº 36 em caráter definitivo ao Sr. ALDENIR DAMASCENO RAPOSO, CPF nº 008.871.482-98, CNH nº 04515935878, categoria AD.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 01, Quadra 20, Setor 04, localizado na Rua da Currutela, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JHOUANE SANTOS MORAES, CPF nº 015.795.112-01, sobre o lote urbano nº 10, Quadra 12, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, s/nº, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JACILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 358.664.032-34, sobre o lote urbano nº 13, Quadra 19, Setor 04, localizado na Rua Calçoene, nº 535, Bairro Centro, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 35, Quadra 10, Setor 04, localizado na Rua do Campo, nº 140, Distrito de Lourenço, neste município.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de JOEDIO ALVES DE MORAES, CPF nº 584.438.782-15, sobre o lote urbano nº 53, Quadra 13, Setor 04, localizado na Av. José Lourenço, nº 1079, Distrito de Lourenço, neste município.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal da Ata nº 006/2025-PMC, firmado entre a empresa C Dos Santos Carmo LTDA, CNPJ N.º 40.647.459/0001-04, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 045/2025, firmado entre a empresa Tratalyx Serviços Ambientais do Brasil LTDA, CNPJ N.º 10.747.923/0001-65, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

Nomear o Engenheiro Civil Ícaro Barbosa de Carvalho, CREA N.º 0322325480AP, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 039/2025, firmado entre a empresa Mix Engenharia LTDA, CNPJ N.º 05.047.900/0001-08, e esta Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Cod. CDS-02, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de REPRESENTANTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº 101/2000 e as fixadas neste Decreto.

Fica declarado FERIADO, no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, Padroeira do Município de Calçoene.

Fica declarado FERIADO, no dia 04 DE DEZEMBRO DE 2025, nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, em razão ao “DIA DE SANTA BÁRBARA” no Município de Calçoene, nos termos da Lei nº 362/2021-PMC.

EXONERAR, HUGO EDGARD RODRIGUES, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Designar o(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico - Nível Superior, CPF nº 727.688.512-72, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033/2025 - SEMAP/PMC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Calçoene e a empresa PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.385.244/0001-55, cujo objeto é a locação de veículos, conforme especificações constantes no respectivo contrato e seus anexos.

Designar o servidor Walber Marques Rola para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2025 – SEMAS/PMC, referente à prestação de serviços de veículos destinados ao atendimento e suporte das atividades vinculadas aos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear às instâncias da Coordenação Geral, Coordenadora Geral e Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação - FME.

Fica transferido, excepcionalmente no ano de 2025, o feriado municipal alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), no âmbito do Município de Calçoene.

Instituir as instruções e critérios para o preenchimento e entrega da Avaliação de Desempenho Funcional do ano de 2025.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de EDEVALDO XAVIER OLIVEIRA, CPF nº 112.230.491-91, sobre o lote urbano nº 03, Quadra 01, Setor 04, localizado na Rua Roberto Paulo de Jesus, s/nº, Bairro das Palmeiras, neste município.