EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO FONTENELES OHASHI, ocupante do cargo em comissão de GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, CDS-5.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Josiane Caldas Figueiredo, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Edimar Tavares, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Edinaldo Saboia da Cruz, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) cedido para a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, no período de 10/08/2026 a 10/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

DESIGNAR o Engenheiro Civil ICARO BARBOSA DE CARVALHO, CREA nº 0322325480AP, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2026, firmado entre a Bacharel em Ciências Ambientais Simone Dias Ferreira, CPF nº 982.708.342-20, e a Prefeitura Municipal de Calçoene.

Conceder Licença Prêmio ao(a) servidor(a) HAMILTON DA PAIXÃO FILHO, ocupante do cargo de provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 05/08/2026 a 05/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(a) servidor(a) ZAQUEU VILHENA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Harpa de Davi, no período de 04/08/2026 a 04/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

NOMEAR o Senhor CASEMIRO FERNANDES CARDOSO NETO, inscrito no CPF sob o nº 843.953.382-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.

EXONERAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.

Fica designada a servidora Railan Caldas Lins para exercer a função de Pedagoga junto ao Conselho Municipal de Educação de Calçoene – CMEC.

Fica designado o servidor Rivadal Frazão dos Santos para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação de Calçoene – CMEC, permanecendo à disposição daquele colegiado para o desempenho das atribuições técnicas e administrativas inerentes ao cargo.

Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Policial Civil MANOEL RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS (“PM”).

Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal no dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), em homenagem e alusão ao Dia do Garimpeiro.

Conceder Licença Prêmio à servidora Edileuza de Oliveira Almeida, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Professor Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Fica regulamentado, no âmbito da rede pública municipal de Calçoene, os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, que serão aferidos por meio de Edital de Seleção, o qual definirá o andamento e o regramento do Processo Seletivo.

Conceder Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) GUAJARINA DOS SANTOS CASTRO FILHA, ocupante do cargo de provimento SERVENTE ESCOLAR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Nelma Sucil Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 1º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Joceuma Maria Costa da Silva, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Projeto Pró-Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Carmita da Silva Santos, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Arlijane Tavares de Oliveira, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Secretaria, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Edilson Natividade Filho, ocupante do cargo de provimento Agente Administrativo, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Francidalva Oliveira, ocupante do cargo de provimento Servente, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Centro Educacional Infantil Meu Pedacinho de Chão, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Michelly dos Santos Chagas, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Wenderson Fran do Espírito Santos Fernandes, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Maeli de Araujo Pinheiro, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Creche Municipal Vivalda Ayres Cardoso, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Márcio Andres Lobato Sucupira, ocupante do cargo de provimento Professor, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal do Calafate, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora Maria Nacilene da Mota Martins, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Projeto Pró-Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio ao(à) Servidor(a) CLAUDIO GURJÃO SARMENTO, ocupante do cargo de provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 01/08/2026 a 01/11/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 1º, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados:

Conceder Progressão Funcional Horizontal aos servidores abaixo relacionados, do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR:

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de D. Samuel Araújo Fernandes, CNPJ nº 27.282.501-12, referente ao lote urbano nº 50, quadra 01, setor 04, situado na Rua Projetada, s/nº, Bairro das Palmeiras, município de Calçoene.