Conceder Licença Prêmio ao(à) servidor(a) Aldenise Santana Gonçalves, ocupante do cargo de provimento Professora, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado(a) na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 23/03/2026 a 23/06/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Horizontal, aos servidores abaixo relacionados do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 17 do PCCR, respeitando os mesmos padrões em que nele se encontrar:

Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores abaixo relacionados do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos do art. 18 da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011. Diversos servidores são listados em tabelas, incluindo professores, agentes administrativos, auxiliares de secretaria, digitadores, auxiliares de serviços gerais, serventes escolares, merendeiras, motoristas e vigilantes, com suas respectivas matrículas, cargos, níveis de progressão e datas de efeito financeiro.

Art. 1º – Fica reiterado o feriado em todo o território municipal no dia 19 de março de 2026 (quinta feira), em celebração ao Dia de São José, Padroeiro do Estado do Amapá. Art. 2º – Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). Art. 3º – O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e unidades prestadoras de serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem sofrer interrupção, devendo os titulares das respectivas Secretarias estabelecer escalas de plantão para: • Urgência e Emergência em Saúde; • Limpeza Pública e Coleta de Lixo; • Vigilância de prédios públicos; • Defesa Civil. Art. 4º – O expediente nas repartições públicas municipais retornará à normalidade no dia 23 de março de 2026 (segunda-feira).

DESIGNAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Educação (nomeada em 12/02/2026), para exercer, INTERINAMENTE, o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

Fica DECLARADA a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo do servidor e o rompimento do vínculo de trabalho do empregado público, de MARGARIDA MARIA SANTIAGO DE SOUZA – CPF. 423.353.292-00, matrícula-2302, cargo MERENDEIRA, em razão da APOSENTADORIA pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS, nos termos do §14, do art. 37, da Constituição Federal de 1988 e/ou do art. 18, V, da Lei Complementar Municipal nº 027/2001-PMC.

NOMEAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Representante Externo, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito Municipal de Calçoene.

EXONERAR a Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

NOMEAR, a Sra. JOCIVANA SILVA COSTA, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ALDENISE SANTANA GONÇALVES, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Conceder Licença Prêmio a Servidora NAIVA SOUZA DO NASCIMENTO, Ocupante do Cargo de Provimento AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10/03/2026 A 10/06/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora KÉSSIA DE ABREU CORRÊA, ocupante do cargo de Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência SociaL

Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 03/03/2026 à 05/03/2026, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para Brasília/DF.

RESOLVE: RETIFICAR o Decreto de Nomeação da servidora ROSEIDES DA LUZ SILVA, conforme segue: ONDE SE LÊ: “...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2...” LEIA-SE: “...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE, símbolo CDS-2...” Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto. Este termo de retificação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e administrativos à data da nomeação original.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor MURILO ALMEIDA DE CARVALHO, portador do CPF. 018.257.412-12, ocupante do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família de Calçoene.

Nomear a Sra. ROSEIDES DA LUZ SILVA, inscrita no CPF sob o nº 848.770.732-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

NOMEAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 511.927.562-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.

EXONERAR a Senhora GILZIANE VIEIRA NUNES do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.

NOMEAR o Senhor GABRIEL COSTA TEIXEIRA, Cirurgião-Dentista, inscrito no CPF sob o nº 931.554.412-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, símbolo CDS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

Ficam TORNADOS SEM EFEITO os seguintes atos administrativos: -Decreto nº 25/2026, que exonerava a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES; -Decreto nº 26/2026, que nomeava a Senhora SANDRA COELHO DE ASSUNÇÃO SILVA.

Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação a área patrimonial do município de Calçoene, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO CARABIN, CPF nº 315.934.882-20, sobre o lote urbano nº 09, Quadra 09, Setor 03, localizado na Av: FAB, nº 747, Bairro: Das Palmeiras, Cep: 68.960-000, neste município.

NOMEAR a Senhora SANDRA COELHO DE ASSUNÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 009.806.982-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

EXONERAR a Senhora CARLIEUZA BRAGA MORAES, inscrita no CPF sob o nº 738.643.242-04, do cargo de provimento em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Valdenilson Amorim Ramos, localizada no Distrito do Lourenço, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

NOMEAR a Senhora SANDRA FERREIRA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 731.997.452-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

1º – Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nas seguintes datas: • 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira de Carnaval); • 17 de fevereiro de 2026 (Terça-feira de Carnaval); • 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira de Cinzas).

NOMEAR a Senhora LEONICE LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 728.934.512-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Adjunta de Educação, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Calçoene.

EXONERAR, a Senhora NILCE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 163.868.682-34, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Dr. José Ribamar Cavalcante, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Railson Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 11/02/2026 a 11/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

NOMEAR, a Sra. ARLECIANA SILVA PANTOJA, no CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

EXONERAR, a pedido, o Sr. MAURO LIMA, do CARGO de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.