Fica RETIFICADO, por ERRO MATERIAL, o endereço constante no TÍTULO DEFINITIVO N.º 091/2020-PMC, na respectiva Declaração de Características e DECRETO Nº 232/2020-PMC, passando a constar a seguinte redação correta: • Endereço correto: Rua Lúcio Tavares, nº 317-B, Bairro das Palmeiras, Município de Calçoene/AP.

Conceder Licença Prêmio à servidora ELIENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora NELIANE CALDAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora JÚLIA CARDOSO PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Antônio dos Santos Gomes, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA MADALENA DE ARAUJO BALIEIRO, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada no Pró-vida, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

DESIGNAR, o Sr. WENDRICK DA SILVA CHAGAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

CONCEDER 03 (TRÊS) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIÇO a servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA – CPF. 769.929852-72, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de GERENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Vigilância em Saúde, para usufruto no período de 01/02/2026 A 01/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 348/2020-PMC, em seu art. 3º, assim como por analogia ao art. 35, inciso VIII da Lei Municipal nº 189/2011-PMC, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispões em seu art. 5º os requisitos legais para a concessão do referido direito ao servidor municipal, nos termos da Legislação Municipal vigente.

EXONERAR, a pedido, ELIENE MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 632.167.102-97, do CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GOMES DOS SANTOS, da Secretaria Municipal de Educação, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Conceder Licença Prêmio a Servidora MARIUZA MAMEDE GREGORIO LIMA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Centro Educacional Infantil Sementinha, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor JAIME EDUARDO DA SILVA SANTOS , Ocupante do Cargo de Provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor LUAN DOS SANTOS FARIAS, Ocupante do Cargo de Provimento PEDAGOGO, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Licença Prêmio o Servidor RONDINELLY DOS SANTOS SILVA, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESSOR, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 02/02/2026 A 02/05/2026, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.

Conceder Progressão Funcional Horizontal, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 17 do PCCR, respeitando os mesmos padrões em que nele se encontrar:

Conceder o serviço de TÁXI – TX nº 42 em caráter definitivo ao Sr. JOSIVAN REIS ARAUJO CPF Nº 007.845.022-50 CNH Nº 06016879567, CATEGORIA: AD

Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Calçoene/AP, no dia 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em alusão ao aniversário do Município.

DESIGNAR, o Sra. ISALEAN BARBOSA FARIAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DESIGNAR, o Sra. ALTANAN PINHEIRO NONATO, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSÁVEL DOS TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

DESIGNAR, o Sra. RUTH CLÉIA BATISTA DE MORAES, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISORA DA DENGUE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Tornar sem efeito o Decreto nº 002/2026-PMC, de 14 de janeiro de 2026, que exonerou o Sr. Francisco Pontes do Nascimento do cargo de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Exonerar o Sr. Francisco Pontes do Nascimento, do cargo de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Designar Gibson Costa dos Santos, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 09/01/2026 a 16/01/2026, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município.

Conceder Licença Prêmio ao servidor ADIEL BARBOSA MARTINS, ocupante do cargo de provimento VIGILANTE, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Comecinho de Vida, no período de 15/01/2026 a 15/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5°, inciso IV.

Conceder a interrupção de retorno da licença sem vencimento a pedido da servidora Guajarina dos Santos Castro Filha, ocupante do cargo de provimento Servente Escolar, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, na forma estabelecida no art. 57, inciso VII c/c art. 61 da Lei Municipal nº 027/2001-PMC, de 18 de dezembro de 2001.

Conceder Licença Prêmio ao servidor Wenderson Fran do Espírito Santos Fernandes, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Nelma Sueli Barata Alves, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC, de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC, que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.

Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMAS, resultado da adesão a ata de registro de preços nº 001/2025 - CCL/PMSN, oriunda do Pregão EJetrônico SRP nº. 001/2025 - CCL/PMSN, referente à contratação de empresa especializada na prestação _ de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial da administração pública municipal, compreendendo o fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios originais ou de primeira linha, serviços de borracharia, lavagem simples e completa, reboque e demais serviços correlatos, visando garantir o perfeito funcionamento, conservação e disponibilidade operacional dos veículos a serviço da secretaria municipal de administração e planejamento do município de Calçoene/ AP, dentro do limite previsto no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, visando atender a Prefeitura Municipal de Calçoene/ AP e secretarias, conforme condições e termos estabelecidos na ARP nº 006/2025 - SEMAS. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.

DETERMINAR a publicação da ERRATA do DECRETO Nº 307/2025 – GAB/PMC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que trata da exoneração do servidor RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO. ONDE SE LÊ: “Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.” LEIA – SE: “Art. 1º - EXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.”

TONAR SEM EFEITO o DECRETO Nº 308/2025-PMC, de 02 de dezembro de 2025, que EXONEROU a Srº. HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Calçoene.

Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Calçoene, o Período de Recesso Administrativo de Fim de Ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

EXONERAR, o Sr. ADAMOR MACIEL VILHENA, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura Municipal de Calçoene.

EXONERAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.