NOMEAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA , CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. SANDRA VALES DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE COMPRAS E LICITAÇÕES , CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, a Sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA , da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2021 - SEMTAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa Lopes e Lopes LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços funerários com translado terrestre, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Ficam rescindidos, a partir de 30 de junho de 2025, todos os contratos temporários firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene SEMED, vinculados à Lei nº 413/2025 GAB/PMC, cujas atividades se encontram suspensas ou encerradas em decorrência do recesso escolar e das novas diretrizes educacionais.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Mitra Diocesana de Macapá, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Rua Cassiano Germino, nº 10, Centro, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente para o funcionamento de sua estrutura administrativa, do CRAS, SCFV, PCF e Programa Bolsa Família - PBF.
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2015, mantidas e observadas as exigências constantes das disposições normativas e formalidades previstas nesse permissivo legal.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PRODUTIVIDADE FISCAL GDPF aos servidores, que se encontram em efetivo exercício, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda e no Setor de Tributos, desta Prefeitura Municipal de Calçoene, nos termos das disposições do art. 2º, 4º e 5º da Lei nº 414/2025 PMC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Fica denominada, provisoriamente e para fins de cadastro e regularização junto ao Ministério da Educação e demais instituições, a unidade de educação infantil situada no Distrito do Lourenço como "Creche do Lourenço".
Fica autorizada a utilização de espaços públicos municipais, tais como praças, quadras, campos e estádios pertencentes ao Município de Calçoene/AP, para fins de realização de atividades esportivas e pedagógicas do projeto social a ser desenvolvido pelo Instituto Léo Moura - Centro de Formação de Atletas e Cidadãos, mediante cronograma previamente acordado com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
TONAR ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira).
NOMEAR, o Sr. LEOVERGILDO NUNES COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Conceder Progressão Funcional Vertical, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) do Grupo do Magistério e do Grupo dos Auxiliares Educacionais, nos termos dos art. 18, da Lei nº 189/2011, de 23 de março de 2011
Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 25 de junho de 2025 (quarta-feira).
EXONERAR, a pedido, OSSIMAR TORRES SARMENTO, portador do CPF n° 565.316.562-04, do CARGO EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
NOMEAR, a Sra. VALDICLÉIA FAVACHO ALEIXO, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELI BARATA ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. ROSIANE LOBATO CARDOSO, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
RESOLVE: Art. 1° - Baixar a presente Portaria com o objetivo de tornar público o Edital de convocação para a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, para o Biênio 2025/2027; Art. 2° - Definir o dia 17 de junho do ano em curso para a realização do pleito, que trata o artigo anterior; Art. 3° - Constituir uma comissão para organizar e executar o processo de elaboração da nova composição do COMDEMA; Art. 4° - Nomear os servidores Gilziani Vieira Nunes, Antonio Celso Azevedo e Thainá Freitas Tavares, para comporem a comissão de que trata o Art. 3° deste Edital; § 1° - Fica definido que o presidente da comissão será a senhora Gilziani Vieira Nunes;
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMICOM NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 136/2006-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI 164/2008 - GAB/PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÕES DE PLACAS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, o Sra. LETICIA DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, o Sr. GABRIEL BATISTA GOMES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
