Data da portaria: 24/09/2025
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Conceder Licença Prêmio o Servidor FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, Ocupante do Cargo de Provimento VIGIA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Munícipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Harpa de Davi, no período de 10/09/2025 a 10/12/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal nº 189/2011 PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispões em seu art.5º, inciso IV.
