AUTORIZAR o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a adotar as medidas administrativas necessárias, para o fiel cumprimento da disponibilidade para este Município, da servidora MARIA ROSA SOARES, nos termos do DECRETO N° 4275, DE 03 DE ABRIL DE 2025 do Governo do Estado do Amapá, em que estabelece que o ônus de sua remuneração será arcado pelo cessionário, nos termos do §1° do art. 113 da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993.
AUTORIZAR o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, a adotar as medidas administrativas necessárias, para o fiel cumprimento da disponibilidade para este Município, da servidora ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO, nos termos do DECRETO N° 4276, DE 03 DE ABRIL DE 2025 do Governo do Estado do Amapá, em que estabelece que o ônus de sua remuneração será arcado pelo cessionário, nos termos do §1° do art. 113 da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993.
Conceder Licença Prêmio a Servidora ROSILENE SANTOS DO ROSÁRIO MORAES, Ocupante do Cargo de Provimento PROFESORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municipio de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotada na Escola Municipal Lobo D'Almada, no período de 02/06/2025 a 30/06/2025 e 01/08/2025 a 02/10/2025, na forma estabelecida da Lei Municipal n° 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII regulamentado pelo Decreto n° 075/2014- GAB/PMC que dispões em seu art.5°, inciso IV.
Fica convocada a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Calçoene, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 8h00, nas dependências do prédio sede do Conselho Municipal de Saúde de Calçoene, situado na Av. João Anastácio dos Santos, S/N, ao lado do Super Fácil.
Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 18/05/2025 à 22/05/2025, em razão de viagem agendada à Brasília/DF do Prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, em missão institucional.
NOMEAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAE$ DUARTE, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE. CDS-1. da Prefeitura Municipal de CalGæne.
NOMEAR a Sra. MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS. para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, CDS-5. da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
TRANSFERIR de 15/05/2025 (quinta-feira) para 16/05/2025 (sexta-feira), o feriado estadual "Dia de Cabralzinho".
NOMEAR, o Sr. KEVIN WILLIAN SARMENTO COSTA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES. CDS4. com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Calçoene.
NOMEAR 0 Sr. ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO CDS-4 da Controladoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene-AP.
NOMEAR, o sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES, CDS-4, com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene-AP.
EXONERAR, a Sra. TATIANA GOMES PEREIRA do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES, CDS-4. com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene-AP.
NOMEAR a sra. SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CDS-2 da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA. do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CDS-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Calpene.
EXONERAR, a Sra. MARIA DOS SANTOS FEITOSA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELI BARATA ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Calçoene.
LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em 12 de maio de 2025, no Municipio de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de JOÃO CLAUDIONOR DA SILVA E SILVA falecido em 11/05/2025 e de ANA DA SILVA RAMOS, falecida em 12/05/2025.
NOMEAR, o sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de CHEFE DO GABINETE. CDS-5. da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR, o Sr. IZAEL LIMA PINTO, do cargo de CHEFE DE GABINETE CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a Sra. MARIA ROSA SOARES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
EXONERAR a Sra. LOURDINEDI SANTOS GURJÁO do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR, a sra. ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTERIO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA. da Prefeitura Municipal de Calçoene
EXONERAR o Sr. ASTALAYR MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Calçoene.
NOMEAR os Membros do Fórum Municipal de Educa#o FME de Calçoene.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2021 - PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a senhora Neli de Oliveira Santos, cujo objeto é o aluguel de um imóvel no Distrito do Carnot, destinado ao funcionamento do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família - PBF. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
NOMEAR os Membros do Fórum Municipal de Educação FME de Calçoene.
Fica convocada a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Calçoene - COMPIRC, a ser realizada no dia de 15 de maio de 2025, na Câmara Municipal de Vereadores Calçoene, com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial".
EXONERAR, a pedido, NEY LENE COSTA CORDEIRO, portadora do CPF no 316.464.682-87, do CARGO EFETIVO de SERVENTE (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Declarar situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Calçoene, devido às fortes chuvas, alagamentos e contaminação das águas dos poços e fossas.
Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de abril de 2025.
Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGENCIA nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO COBRADE n? 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA MDR N 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
