Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Informações do decreto
Data do decreto: 26/02/2026
Descrição: RESOLVE: RETIFICAR o Decreto de Nomeação da servidora ROSEIDES DA LUZ SILVA, conforme segue: ONDE SE LÊ: “...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, símbolo CDS-2...” LEIA-SE: “...para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE, símbolo CDS-2...” Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto. Este termo de retificação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos e administrativos à data da nomeação original.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
   

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