Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMAS, resultado da adesão a ata de registro de preços nº 001/2025 - CCL/PMSN, oriunda do Pregão EJetrônico SRP nº. 001/2025 - CCL/PMSN, referente à contratação de empresa especializada na prestação _ de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores pertencentes à frota oficial da administração pública municipal, compreendendo o fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios originais ou de primeira linha, serviços de borracharia, lavagem simples e completa, reboque e demais serviços correlatos, visando garantir o perfeito funcionamento, conservação e disponibilidade operacional dos veículos a serviço da secretaria municipal de administração e planejamento do município de Calçoene/ AP, dentro do limite previsto no decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, visando atender a Prefeitura Municipal de Calçoene/ AP e secretarias, conforme condições e termos estabelecidos na ARP nº 006/2025 - SEMAS. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com fundamento na Lei municipal nº 413/2025-PMC alterado pela Lei nº 427/2025-PMC.
Designar o servidor Walber Marques Rola para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2025 SEMAS/PMC, referente à prestação de serviços de veículos destinados ao atendimento e suporte das atividades vinculadas aos serviços socioassistenciais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 040/2025 - SEMAS, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa New Print Midia LTDA, cujo objeto é aquisição de materiais e serviços gráfico, serigráfico, impressão digital, corte a laser, e estrutura de mídia visual, visando o atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos pertencentes à Prefeitura Municipal de Calçoene, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 008/2025-CCL/PMC.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 001/2021 - SEMTAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa Lopes e Lopes LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços funerários com translado terrestre, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2022 - SEMAS/PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Mitra Diocesana de Macapá, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Rua Cassiano Germino, nº 10, Centro, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente para o funcionamento de sua estrutura administrativa, do CRAS, SCFV, PCF e Programa Bolsa Família - PBF.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2021 - PMC, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a senhora Neli de Oliveira Santos, cujo objeto é o aluguel de um imóvel no Distrito do Carnot, destinado ao funcionamento do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família - PBF. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 004/2023 - SEMTAS, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o senhor Rafael da Silva Machado, cujo objeto é o aluguel de um imóvel localizado na Av. FAB, nº 736, bairro das Palmeiras, destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social, do CRAS, do CREAS e do Conselho Tutelar. Parágrafo único. Compete ao fiscal acompanhar e supervisionar todas as etapas da execução contratual, registrar ocorrências, verificar a regularidade dos serviços prestados, zelar pelo cumprimento das cláusulas contratuais e informar de imediato à autoridade competente qualquer irregularidade identificada.
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2024 - SEMAS, bem como de seus termos aditivos, celebrado entre o Município de Calçoene, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o senhor Claudio Henrique da Silva Ribeiro, cujo objeto é o aluguel de um imóvel no Distrito do Lourenço, destinado ao funcionamento do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família - PBF.
