30/04/2026
Fica criado o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG do Município de Calçoene-AP, órgão colegiado, consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, nas questões relativas à segurança dos bens patrimoniais do Município e das pessoas físicas e ao combate à violência e à criminalidade. Parágrafo único. O conselho fica vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Institucional
Prefeito Antonio de Sousa Pinto
CNPJ: 05.990.437/0001-33
Contatos
(96) 9.8118-5038
gabinete@calcoene.ap.gov.br
Endereço e horário
Rua: Teodoro Antônio Leal, 264 - Centro, 68.960-000
de Segunda A Sexta das 7h30 às 13h30.
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