Data do decreto: 08/10/2026
Descrição: Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em todo o território do Município de Calçoene/AP, com prioridade operacional e orçamentária no Distrito do Lourenço e nas regiões de garimpos, currutelas e áreas rurais e ribeirinhas correlatas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, em razão do surto epidêmico de Malária.
Secretaria: Gabinete do Prefeito
