Competição esportiva reúne jovens atletas e fortalece o incentivo ao esporte no município
17-01-2026
DESIGNAR, o Sra. ISALEAN BARBOSA FARIAS, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitur [...]
DESIGNAR, o Sra. ALTANAN PINHEIRO NONATO, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de RESPONSÁVEL DOS TRANSPORTES, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeit [...]
DESIGNAR, o Sra. RUTH CLÉIA BATISTA DE MORAES, para exercer acumuladamente, sem ônus, a função de SUPERVISORA DA DENGUE, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitu [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
Tornar sem efeito o Decreto nº 002/2026-PMC, de 14 de janeiro de 2026, que exonerou o Sr. Francisco Pontes do Nascimento do cargo de Secretário Municipal de Governo da P [...]
Exonerar o Sr. Francisco Pontes do Nascimento, do cargo de Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Calçoene.
Designar Gibson Costa dos Santos, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 09/01/2026 a 16/01/2026, em razão de [...]
