Shows, apresentações e bingo marcam noite de celebração no Distrito de Lourenço
05-12-2025
Designar o(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico - Nível Superior, CPF nº 727.688.512-72, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 033 [...]
Designar o servidor Walber Marques Rola para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 037/2025 SEMAS/PMC, referente à prestação de serviços de veículos destina [...]
Nomear às instâncias da Coordenação Geral, Coordenadora Geral e Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação - FME.
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
EXONERAR, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Cod. CDS-02, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
EXONERAR, ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de REPRESENTANTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.
Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exerc [...]
