Competição esportiva reúne jovens atletas e fortalece o incentivo ao esporte no município
17-01-2026
Conceder Licença Prêmio à servidora ELIENE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora NELIANE CALDAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento PROFESSORA, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, [...]
Conceder Licença Prêmio à servidora JÚLIA CARDOSO PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante do Quadro Pessoal Civil do Municí [...]
O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
NOMEAR, a Sra. ARLECIANA SILVA PANTOJA, no CARGO de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação SEMED, desta PREFEITUR [...]
EXONERAR, a pedido, o Sr. MAURO LIMA, do CARGO de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HARPA DE DAVI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, desta PREFEITURA MUNI [...]
NOMEAR, a Sra. ENILZETE SILVA DE MORAIS, para o CARGO de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES, vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, des [...]
