Imunização é destinada a gestantes a partir de 28 semanas e protege bebês nos primeiros meses de vida
17-12-2025
Designar a servidora Bianca Monteiro Tavares para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMAS, resultado da adesão a ata de registro de [...]
DECLARAR o encerramento automático, em 16 de dezembro de 2025, de todos os contratos temporários, celebrados pelo Município de Calçoene, através desta Secretaria, com [...]
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O artigo 12 da Lei nº 413, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação : "Art. 12. O Quantitativo dos cargos e respectiva remuneração, são o [...]
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, ao Ministério Público do Estado do Amapá, o imóvel urbano de propriedade do Município de Calçoene, situado no Lot [...]
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação PME de Calçoene, aprovado pela Lei nº 280/2015- GAB/PMC, de 08 de junho de 2 [...]
DETERMINAR a publicação da ERRATA do DECRETO Nº 307/2025 GAB/PMC, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que trata da exoneração do servidor RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILH [...]
TONAR SEM EFEITO o DECRETO Nº 308/2025-PMC, de 02 de dezembro de 2025, que EXONEROU a Srº. HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitu [...]
Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Calçoene, o Período de Recesso Administrativo de Fim de Ano, compreendido e [...]
