NOMEAR, Sr. ELSON AUZIER, portador do CPF n° 6034451.602-44, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Administrativo, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Calçoene. NOMEAR, Sr. MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR, portador do CPF n° 512.762.592-04, no cargo de Subprocurador-Geral do Contencioso Judicial, na forma da Lei Orgânica da Procuradoria- Geral do Município de Calçoene.
NOMEIA, o Sr. ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, portador do CPF n° 613.806.602-20, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, para responder pelos atos administrativos desta Prefeitura Municipal.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A DISPENSA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICATICADAS E AGENTE POLITÍCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DOS ÓRGÃOS AUTONOMOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Orçamentaria Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Calçoene para Exercício de 2025
Lei n° 353/2020 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Calçoene, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
