| 25/06/2026 |
OFICIO Nº 021/2026/CMAS |
Cumprimentando cordialmente vossa senhoria, em atençao ao Ofício Circular nº 11/2026 GAB/PMC, recebido em 22 de junho de 2026, que solicita informaçoes do Conselho de Assistencia Social CMAS para Alinhamento de informaçoes para o Portal das Transparencia. |
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| 28/08/2024 |
DECRETO N° 318 - GAB/PMC |
Nomear os representantes das Organizações da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Calçoene, para o biênio 2024/2026, conforme a descrição abaixo: |
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| 16/02/2024 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O presente Regimento regula a organização, o funcionamento e as competências do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Calçoene, com vistas à manutenção da disciplina interna e desenvolvimento de suas atividades, conforme Lei Federal nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social e Lei Municipal nº 113/2005 que dispões sobre a criação do CMAS. |
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| 12/02/2024 |
DAS DISPOSIÇOES GERAIS |
Em caso de extinção do Conselho Municipal de Assistência Social, o patrimônio que eventualmente formar, será destinado a seu substituto legal ou à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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