| 03/11/2025 |
PORTARIA N° 001/2025 - CACS/FUNDEB |
Tornar pública a renúncia formal dos seguintes conselheiros do CACS/FUNDEB, conforme comunicação protocoladas junto a secretaria municipal de educação |
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| 12/11/2025 |
DECRETO N° 297/2025 - GAB/PMC |
NOMEAR, os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB de Calçoene, sendo eles |
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| 07/04/2026 |
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB N° 0001/2026 |
A Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do município de Calçoene/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os(as) senhores(as) conselheiros(as) Titulares(as) e Suplentes(as) para participarem de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 09/04/2026, às 09h, na Central dos Conselhos.
Com a seguinte ordem do dia:
Pauta: Atualização do Regimento do CACS/FUNDEB.
Fazer minuta para o prolaborre. |
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| 13/04/2026 |
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB Nº 001/2026 |
A Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do município de Calçoene/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os(as) senhores(as) conselheiros(as) Titulares(as) e Suplentes(as) para participarem de 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14/04/2026, às 16:00h, na Central dos Conselhos.
Com a seguinte ordem do dia:
Pauta: Aprovação da prestação de Contas do 4º Bimestre de 2025 (Julho e Agosto).
E outros assuntos referentes ao CACS/FUNDEB. |
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| 27/04/2026 |
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB Nº 002/2026 |
A Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do município de Calçoene/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os(as) senhores(as) conselheiros(as) Titulares(as), Suplentes(as) conto com a presença do Prefeito Municipal de Calçoene, Secretaria de Educação, Coordenador do Fundo da Educação e a Comissão Fiscal de Educação para participarem da 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 27/04/2026, às 16:00h, na Central dos Conselhos, motivo da mudança eu Laurinete Santos do Rosário (Presidente) tenho que participar do Seminário de Financiamento no Ministério Público no dia 29/04/2026.
Com a seguinte ordem do dia:
Pauta: Projeto do pró-labore.
E outros assuntos referentes ao Cacs/Fundeb. |
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| 01/09/2025 |
ATA DA 3ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA PARA TRATAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2025 |
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e vinte minutos, nas dependências do Centro Tecnológico Samaúma Tech (SEMED), no município de Calçoene, estado do Amapá, reuniram-se os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/FUNDEB). Dando início à reunião, a presidente do conselho do CACS/FUNDEB, Laurinete Santos do Rosário, passou à explanação dos demonstrativos Analíticos e Financeiros ao 5º Bimestre de dois mil e vinte e cinco. |
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| 22/05/2025 |
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 003/2025 |
A Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do município de Calçoene/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os(as) senhores(as) conselheiros(as) para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 27/05/2025, às 16h00, na Central dos Conselhos, com a seguinte ordem do dia:
Apresentação e análise das prestações de contas do FUNDEB referentes ao 5º Bimestre 2025;
Leitura e análise do Regimento interno do CACS/FUNDEB;
E o que houver. |
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