RESOLVE: Art. 1° - Baixar a presente Portaria com o objetivo de tornar público o Edital de convocação para a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA, para o Biênio 2025/2027; Art. 2° - Definir o dia 17 de junho do ano em curso para a realização do pleito, que trata o artigo anterior; Art. 3° - Constituir uma comissão para organizar e executar o processo de elaboração da nova composição do COMDEMA; Art. 4° - Nomear os servidores Gilziani Vieira Nunes, Antonio Celso Azevedo e Thainá Freitas Tavares, para comporem a comissão de que trata o Art. 3° deste Edital; § 1° - Fica definido que o presidente da comissão será a senhora Gilziani Vieira Nunes;