Data da portaria: 11/02/2026
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Conceder Licença Prêmio ao servidor Railson Paula Souza, ocupante do cargo de provimento Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro Pessoal Civil do Município de Calçoene, na Secretaria Municipal de Educação, lotado na Escola Municipal Geovan Pinheiro dos Santos, no período de 11/02/2026 a 11/05/2026, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 189/2011-PMC de 23 de março de 2011, em seu art. 35, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 075/2014-GAB/PMC que dispõe em seu art. 5º, inciso IV.
