24/06/2026
O Fórum Municipal de Educação- FME de Calçoene/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECLARA, para os devidos fins, que após levantamento e análise dos documentos disponíveis relacionados ao Plano Municipal de Educação PME, vigência 2015-2025, não foram encontrados registros, pareceres ou quaisquer documentos comprobatórios referentes às atividades de monitoramento e avaliação do referido plano durante o período de sua vigência.
