Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 19 registros Informações atualizadas em: 21/06/2026 - 17:59:49

TERMO DE COMPROMISSO: 992360/2025 CADASTRADO

PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - MCMV FNHIS (20 CASAS)

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES-MCIDADES/CAIXA

Convenente:

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 3.080.000,00

TERMO DE COMPROMISSO: 979183/2025 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO DISTRITO DO CARNOT NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/CAIXA

Convenente:

Vigencia: 13/05/2028

Valor: 3.490.733,49

CONVÊNIO: 016/2026 CADASTRADO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA

Convenente:

Vigencia: 13/11/2026

Valor: 4.688.827,13

TERMO DE COMPROMISSO: 974239/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE - MCMV FNHIS (25 CASAS)

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES-MCIDADES/CAIXA

Convenente:

Vigencia: 13/05/2028

Valor: 3.255.000,00

TERMO DE COMPROMISSO: 961863/2024 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO BAIRRO BURITIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/CAIXA

Convenente:

Vigencia: 28/06/2027

Valor: 3.409.838,44

CONVÊNIO: 937442/2022 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 05/12/2027

Valor: 12.013.000,00

CONVÊNIO: 924240/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 13/06/2027

Valor: 1.409.000,00

CONVÊNIO: 924201/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 10/12/2026

Valor: 1.787.217,00

CONVÊNIO: 924233/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE ARENAS COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 31/07/2026

Valor: 3.004.500,00

CONVÊNIO: 924237/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP (CRAS)

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 13/07/2025

Valor: 1.479.674,00

CONTRATO DE REPASSE: 920104/2021 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR/CAIXA

Convenente:

Vigencia: 30/09/2026

Valor: 3.113.546,31

CONTRATO DE REPASSE: 920103/2021 CADASTRADO

ADEQUAÇÃO DE VIAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, MEIO FIO, SARJETAS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR/CAIXA

Convenente:

Vigencia: 30/09/2026

Valor: 6.506.600,00

CONTRATO DE REPASSE: 911324/2021 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR/CAIXA

Convenente:

Vigencia: 30/11/2026

Valor: 436.648,00

CONVÊNIO: 918557/2021 CADASTRADO

RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 22/11/2026

Valor: 704.000,00

CONTRATO DE REPASSE: 899614/2020 CADASTRADO

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MDR/CAIXA

Convenente:

Vigencia: 26/12/2026

Valor: 1.000.000,00

CONVÊNIO: 905609/2020 CADASTRADO

URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, REDE ELÉTRICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 24/11/2026

Valor: 2.505.000,00

CONVÊNIO: 895552/2019 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 02/06/2027

Valor: 7.510.000,00

CONVÊNIO: 894659/2019 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM, CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 02/06/2027

Valor: 5.006.000,00

CONVÊNIO: 865258/2018 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADA MEIO FIO E DRENAGEM

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN

Convenente:

Vigencia: 13/02/2025

Valor: 600.254,00

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