| 163 | 16/05/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 18/05/2025 à 22/05/2025, em razão de viagem agendada à Brasília/DF do Prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, em missão institucional. | 2025 | DECRETO |
| 162 | 14/05/2025 | NOMEAR, a Sra. ELANY PONTES DE MORAE$ DUARTE, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE. CDS-1. da Prefeitura Municipal de CalGæne. | 2025 | DECRETO |
| 161 | 14/05/2025 | NOMEAR a Sra. MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS. para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, CDS-5. da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 159 | 14/05/2025 | TRANSFERIR de 15/05/2025 (quinta-feira) para 16/05/2025 (sexta-feira), o feriado estadual "Dia de Cabralzinho". | 2025 | DECRETO |
| 158 | 14/05/2025 | NOMEAR, o Sr. KEVIN WILLIAN SARMENTO COSTA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES. CDS4. com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 157 | 14/05/2025 | NOMEAR 0 Sr. ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO CDS-4 da Controladoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene-AP. | 2025 | DECRETO |
| 156 | 14/05/2025 | NOMEAR, o sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES, CDS-4, com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene-AP. | 2025 | DECRETO |
| 155 | 14/05/2025 | EXONERAR, a Sra. TATIANA GOMES PEREIRA do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACÓES, CDS-4. com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações CCL, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene-AP. | 2025 | DECRETO |
| 154 | 14/05/2025 | NOMEAR a sra. SILDEYZA PIMENTEL DE PAULA para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CDS-2 da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 153 | 14/05/2025 | EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIPE RIGOR SOUSA. do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CDS-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura de Calpene. | 2025 | DECRETO |
| 152 | 12/05/2025 | EXONERAR, a Sra. MARIA DOS SANTOS FEITOSA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NELMA SUELI BARATA ALVES, da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 151 | 12/05/2025 | LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, em 12 de maio de 2025, no Municipio de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de JOÃO CLAUDIONOR DA SILVA E SILVA falecido em 11/05/2025 e de ANA DA SILVA RAMOS, falecida em 12/05/2025. | 2025 | DECRETO |
| 150 | 09/05/2025 | NOMEAR, o sr. FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de CHEFE DO GABINETE. CDS-5. da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 149 | 09/05/2025 | EXONERAR, o Sr. IZAEL LIMA PINTO, do cargo de CHEFE DE GABINETE CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 148 | 09/05/2025 | NOMEAR, a Sra. MARIA ROSA SOARES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 147 | 09/05/2025 | EXONERAR a Sra. LOURDINEDI SANTOS GURJÁO do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 146 | 09/05/2025 | NOMEAR, a sra. ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTERIO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA. da Prefeitura Municipal de Calçoene | 2025 | DECRETO |
| 145 | 09/05/2025 | EXONERAR o Sr. ASTALAYR MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 144 | 08/05/2025 | NOMEAR os Membros do Fórum Municipal de Educa#o FME de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 143 | 06/05/2025 | NOMEAR os Membros do Fórum Municipal de Educação FME de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 160 | 05/05/2025 | Fica convocada a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Calçoene - COMPIRC, a ser realizada no dia de 15 de maio de 2025, na Câmara Municipal de Vereadores Calçoene, com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial". | 2025 | DECRETO |
| 142 | 05/05/2025 | EXONERAR, a pedido, NEY LENE COSTA CORDEIRO, portadora do CPF no 316.464.682-87, do CARGO EFETIVO de SERVENTE (AUXILIAR EDUCACIONAL) da PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. | 2025 | DECRETO |
| 141 | 30/04/2025 | Declarar situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Calçoene, devido às fortes chuvas, alagamentos e contaminação das águas dos poços e fossas. | 2025 | DECRETO |
| 140 | 27/04/2025 | Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 139 | 27/04/2025 | Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGENCIA nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO COBRADE n? 1.2.1.0.0, conforme PORTARIA MDR N 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2025 | DECRETO |
| 138 | 27/04/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 27/04/2025 à 29/04/2025, em razão do adiamento da volta do Prefeito de Calçoene, da viagem realizada a Brasília/DF, em missão institucional. | 2025 | DECRETO |
| 137 | 25/04/2025 | Fica decretado ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 136 | 25/04/2025 | Fica decretado ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 125 | 15/04/2025 | EXONERAR, O Sr. CAMILO PEREIRA GARCIA do cargo de ASSESSOR JURiDlCO CDS-5, da Procuradoria Geral, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 133 | 10/04/2025 | DECRETAR ponto facultativo nos dias 16 e 17 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 135 | 09/04/2025 | NOMEAR, o sr. ADELSON JOSÉ DENIUR DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, CDS-1, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 132 | 08/04/2025 | NOMEAR os servidores abaixo relacionados para COMPOSIÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com as disposições da Lei no 257/2014-PMC e do art. 4 e seguintes do Regimento Interno do CME, Decreto n 023/2022-GAB/PMC, de 09 de fevereiro de 2022, para exercerem o mandato do biênio de 2025-2027. | 2025 | DECRETO |
| 131 | 04/04/2025 | Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como INUNDAÇÃO COBRADE n 12.1.0.0, conforme PORTARIA MDR n 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2025 | DECRETO |
| 130 | 02/04/2025 | Fica declarada situação de emergência no Município de Calçoene-AP, em razão da constatação da proliferado da praga da mandioca que afeta a produção monocultura do âmbito municipal, em especial no distrito do Carnot e entorno, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.5.2.3.0. | 2025 | DECRETO |
| 128 | 02/04/2025 | Designar GIBSON COSTA DOS SANTOS, Vice-Prefeito, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal de Calçoene, no período de 03/04/2025 à 12/04/2025, em razão de viagem agendada do Prefeito titular deste Município, para tratamento de saúde. | 2025 | DECRETO |
| 126 | 31/03/2025 | EXONERAR, A Sra. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ do cargo de AGENTE DE CONTRATAGÄO, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 124 | 28/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor CLAUDIONOR VIANA FERREIRA, portador do CPF. 561.641.732-72, ocupante do cargo de Motorista Categoria D. | 2025 | DECRETO |
| 123 | 28/03/2025 | CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ERONILDO JOSE COSTA CORDEIRO, portador do CPF. 225.956.272-87, ocupante do cargo de Motorista Categoria D. | 2025 | DECRETO |
| 121 | 19/03/2025 | Ficam definidos os valores que deverão ser pagos a título de diárias, no âmbito da Administração Direta, aos servidores que se deslocarem da sede de suas atividades, no interesse da Administração Municipal, para outras localidades dentro do Município, para outros Municípios dentro do Estado do Amapá e para outros Estados do Brasil, destinados a indenizar as despesas com pousada, alimentação e locomoção | 2025 | DECRETO |
| 117 | 14/03/2025 | NOMEAR, o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA para o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde, CDS-3, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 115 | 13/03/2025 | Fica Convocada a segunda Conferência Municipal de SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA de Calçoene, a ser realizada nos dias 28 e 29 de março de 2025, em Calçoene - AP, com o tema central "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO". | 2025 | DECRETO |
| 114 | 12/03/2025 | NOMEAR, A sra. LUCIVÀNIA RODRIGUES CALDAS para exercer o cargo de COORDENADORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CDS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 113 | 11/03/2025 | NOMEAR, o sr. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA , para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATACÀO, CDS-5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 112 | 11/03/2025 | NOMEAR o Sr. ADAMOR MACIEL VILHENA para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 111 | 11/03/2025 | NOMEAR, o sr. JOÂO BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer o de ASSESSOR EXECUTIVO, CDS-2, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 07/03/2025 | NOMEAR a sra. IZALENA FREITAS RODRIGUES, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 109 | 07/03/2025 | NOMEAR, A sra. ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO FERNANDES, para exercer o cargo de REPRESENTANTE EXTERNO, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 07/03/2025 | NOMEAR, A sra. GIOVANNA ALEXANDRE CHAGAS, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 07/03/2025 | EXONERAR, O Sr JOSÉ EMÍDIO GUERRA DAMASCENO, do cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CDS-5, da Secretaria Municipal de Cultura, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 07/03/2025 | EXONERAR, o sr. RÔMULO DA COSTA TEIXEIRA, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITACOES CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 28/02/2025 | TORNAR SEM EFEITO o Decreto no 086/2025- GAB/PMC de 10 de Fevereiro de 2025, que EXONEROU a Sra. CAMILA DOS SANTOS SOUZA do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 27/02/2025 | Estabeler o expediente durante o periodo do camaval 2025, nos órgãos da administração municipal seguintes. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 26/02/2025 | NOMEAR, a Sra. TATIANA GOMES PEREIRA, portadora do CPF no 627.747,143-03, para o cargo de Assistente Técnico de Compras e Licitações, CDS-4, com arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações -CCL, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Calçoene/AP. | 2025 | DECRETO |
| 102 | 26/02/2025 | NOMEAR, a Sra. LUCILENE CARDOSO SILVA, portadora do CPF no 786.358.022-68, para o cargo de Assistente Técnico de Compras e Licitações, CDS-4, arrimo na Lei Municipal n. 397, S 2, de fevereiro de 2024, da Central de Compras e Licitações -CCL, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de CalçoenelAP. | 2025 | DECRETO |
| 99 | 25/02/2025 | NOMEAR, a Sra. DOMINIQUE LAFAYETE FERREIRA DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE, GILMAR RAMOS VIERIA, CDS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 98 | 25/02/2025 | EXONERAR, a Sra. JOQUEBETE NUNES DE ABREU, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, GILMAR RAMOS VIERIA , da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 93 | 25/02/2025 | NOMEAR, o sr. JODEVALDO DOS SANTOS GURJÃO para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CDS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 101 | 24/02/2025 | EXONERAR, a Sr. EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, do cargo de Agente de Contratacäo CDS-5 da Secretåria Municipal de Administragäo e Planejamento da Prefeitura do Municipio de Calçoene | 2025 | DECRETO |
| 100 | 24/02/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. DARLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de Secretårio Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano do Municipio de Calcoene. | 2025 | DECRETO |
| 96 | 20/02/2025 | CEDER o servidor, o sr. LUCIVALDO SILVA, portador do CPF 729.750.162-04, pertencente ao quadro efetivo desta Prefeitura Municipal de Calçoene, ocupante do cargo PROFESSOR de Educação Infantil e Fundamental, para o MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, com ônus para esta prefeitura, a contar de 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. | 2025 | DECRETO |
| 95 | 20/02/2025 | Fixar a Unidade Fiscal do Município (UFM), no valor de R$ 3,69 (Três Reais, Sessenta e Nove Centavos), para cobrança de imposto, taxas e tarifas no Município de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 92 | 17/02/2025 | NOMEAR, a sra. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado CDS-4 de ASSESSORA JURÍDICA, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 91 | 17/02/2025 | NOMEAR, o Sr. EDUARDO FIGUEREDO DA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CDS-5 de ASSESSOR ESPECIAL, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 90 | 14/02/2025 | EXONERAR, A sra. ANDRESSA STEPHANIE FERREIRA PINTO, CPF: 012.961.312-62, RG no: 352.544 PTC AP, do cargo de ASSESSORA 4URiDlCA, CDS-5, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 89 | 13/02/2025 | NOMEAR, O Sr. BENEDITO SILVA DO ROSÁRIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CDS-5, da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 88 | 10/02/2025 | NOMEAR o sr. JOSÉ ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CDS-5, da Prefeitura Municipal de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 87 | 10/02/2025 | NOMEAR o Sr. DANILO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 86 | 10/02/2025 | EXONERAR, A Sra. CAMILA DOS SANTOS SOUZA, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CDS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |
| 84 | 10/02/2025 | NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição da nova mesa diretora do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica CPVPEB, de acordo com as disposições do art. 22 da Lei N 189/2011-PMC e no art. 42 e seguintes do Decreto no 100/2019-PMC: ALENA DOS SANTOS - PRESIDENTE; ANTONIA FRANCILENE ALVES PEREIRA-VICE-PRESIDENTE; MARINALVA VALES SILVA - SECRETÁRIA GERAL; | 2025 | DECRETO |
| 85 | 07/02/2025 | NOMEAR, o sr. ROMULO DA COSTA TEIXEIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, CDS-4, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Prefeitura de Calçoene. | 2025 | DECRETO |