[{"Id":396,"Numero":"087","Data":"2026-08-10","Descricao":"EXONERAR a Senhora MARIA DO SOCORRO FONTENELES  OHASHI, ocupante do cargo em comissão de GESTOR DE CONTRATOS E  CONVÊNIOS, CDS-5.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=396"},{"Id":391,"Numero":"086","Data":"2026-08-03","Descricao":"NOMEAR o Senhor CASEMIRO FERNANDES CARDOSO NETO, inscrito no CPF sob o nº 843.953.382-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal  de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=391"},{"Id":390,"Numero":"085","Data":"2026-08-03","Descricao":"EXONERAR o Senhor JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=390"},{"Id":392,"Numero":"081","Data":"2026-07-31","Descricao":"Fica designada a servidora Railan Caldas Lins para exercer a função de Pedagoga junto ao Conselho Municipal de Educação de Calçoene – CMEC. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=392"},{"Id":393,"Numero":"082","Data":"2026-07-30","Descricao":"Fica designado o servidor Rivadal Frazão dos Santos para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho Municipal de Educação de Calçoene – CMEC, permanecendo à disposição daquele colegiado para o desempenho das atribuições técnicas e administrativas inerentes ao cargo. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=393"},{"Id":388,"Numero":"084","Data":"2026-07-27","Descricao":"Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Calçoene, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Policial Civil MANOEL RAIMUNDO LEITE DOS SANTOS (“PM”). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=388"},{"Id":387,"Numero":"083","Data":"2026-07-26","Descricao":"Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal no dia 27 de julho de 2026 (segunda-feira), em homenagem e alusão ao Dia do Garimpeiro. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=387"},{"Id":386,"Numero":"080","Data":"2026-07-22","Descricao":"Fica regulamentado, no âmbito da rede pública municipal de Calçoene, os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, que serão aferidos por meio de Edital de Seleção, o qual definirá o andamento e o regramento do Processo Seletivo. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=386"},{"Id":385,"Numero":"077","Data":"2026-07-10","Descricao":"Conceder Título Definitivo de Bem Imóvel em relação à área patrimonial do município de Calçoene, em favor de D. Samuel Araújo Fernandes, CNPJ nº 27.282.501-12, referente ao lote urbano nº 50, quadra 01, setor 04, situado na Rua Projetada, s/nº, Bairro das Palmeiras, município de Calçoene.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=385"},{"Id":384,"Numero":"076","Data":"2026-06-26","Descricao":"Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Calçoene no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=384"},{"Id":379,"Numero":"075","Data":"2026-06-03","Descricao":"Decretar PONTO FACULTATIVO e suspender o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em razão das comemorações e celebrações litúrgicas de Corpus Christi. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=379"},{"Id":377,"Numero":"074","Data":"2026-05-21","Descricao":"NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, CPF: 715.046.212-04, para o cargo de Assessor Jurídico, CDS-5, lotado na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=377"},{"Id":376,"Numero":"073","Data":"2026-05-21","Descricao":"EXONERAR, a pedido, a senhora MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS, do cargo de Assessora Jurídica, CDS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=376"},{"Id":375,"Numero":"072","Data":"2026-05-21","Descricao":" Nomear os Membros do Fórum Municipal de Educação – FME. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=375"},{"Id":374,"Numero":"071","Data":"2026-05-21","Descricao":"NOMEAR, a Srª. SILVIA RISONETE DE SOUZA DA SILVA, portadora do CPF: 251.415.892-34, no CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=374"},{"Id":373,"Numero":"070","Data":"2026-05-21","Descricao":"EXONERAR, a Srª. DARCI VIANA DA SILVA, portadora do CPF: 226.057.892-68, do CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA DA SILVA VIANA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=373"},{"Id":372,"Numero":"069","Data":"2026-05-18","Descricao":"CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, de TEMPO INTEGRAL, e de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, acumuladamente, ao servidor ADRIEL GUSTAVO DE SOUZA CHAGAS, portador do CPF. 030.354.022-21, ocupante do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=372"},{"Id":371,"Numero":"068","Data":"2026-05-18","Descricao":"Designar o Vereador SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Calçoene, para responder pelo expediente da Prefeitura Municipal, no período de 18 a 21 de maio de 2026, em razão de missão oficial do Prefeito e do Vice-Prefeito titular deste Município à Brasília/DF.","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=371"},{"Id":370,"Numero":"067","Data":"2026-05-15","Descricao":"Fica nomeado o Sr. SÉRGIO PIMENTEL para exercer o cargo de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Calçoene. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=370"},{"Id":369,"Numero":"066","Data":"2026-05-15","Descricao":"Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Calçoene/AP, em substituição aos representantes anteriormente nomeados: ","Exercicio":"2026","Url":"https://www./decretos.php?id=369"}]